CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6949 Advogado: Amanda Alves Chaves (OAB:BA65241) Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Executado: L. N. D. P. S. Terceiro Interessado: J. R. Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Concedo à exequente os benefícios da gratuidade da justiça postulados na exordial. 1- Cuida-se o presente feito de execução de alimentos, fundada em título executivo extrajudicial, situa�

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 735 autos da fase de conhecimento, com promoção de ofício pelo juiz, expressamente em sentença, sancionando-se, de forma justa, o possuindo, como única característica autônoma a citação prevista devedor contumaz. no art. 880 consolidado. Este dispositivo indica quais os Destarte, nada a reformar neste particular. procedimentos que deverão ser adotados no caso de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decretação de indisponibilidade dos bens quando o ato de improbidade administrativa decorresse de violação dos princípios da administração pública. 3. Observa-se, contudo, que o art. 12, III, da Lei n. 8.429/92 estabelece, entre as sanções para o ato de improbidade que viole os princípios da administração pública, o ressarcimento integral do dano - caso exista -, e o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. 4. Esta Corte Superior te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 359 0000012-87.2015.8.26.0616; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000001287.2015.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES; Advogado: Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1026 - Apelante: Romulo Silva Sá e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) (Fls: 169) 74 - 0032050-30.2005.8.26.0576 (990.10.204814-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Anésio

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Amigo Social LYNCOLN DA CUNHA MARTINS(OAB: 26258BA) Município de Poções JAILTON BOTELHO E SILVA(OAB: 8377BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 104 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: "Notifique-se o reclamante para liquidar o julgado, prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, contando-

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 05869-BA); CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES (OAB 22036-BA); PÉRICLES BATISTA PASSOS (OAB 038487-BA); RENATA MESQUITA (OAB 024186-BA) - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: MARCELO DE MELO SILVA (035396-BA) E ADV. REQDO: RONNEY CASTRO GREVE (011791-BA) Processo Nº Precat-0000016-51.2012.5.05.0621 Requerente Maria das Graças Carvalho Santos Silva Advogado(a) LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 359 0000012-87.2015.8.26.0616; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000001287.2015.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES; Advogado: Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1139 32 - 0006904-91.2004.8.26.0197 (990.08.090948-7) - Apelação - Francisco Morato - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Anderson Pereira - Apelante: Maria Paula Dias - Apelante: Marileuza Soares dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Antonio Diniz (OAB: 145

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Lucidalva Silva Nascimento ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO(OAB: 6163BA) JURACI DE SOUSA NOVATO(OAB: 4245BA) Município de Iramaia NERISVALDO SOUZA DA SILVA(OAB: 19870BA) PROCEDIMENTO Nº 61/2015 COMPARECER A AUDIÊNCIA GLOBAL DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2015, ÀS 14H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇ