Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ¿ ENGENHARIA MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA ¿ ADV.: RONNEY CASTRO GREVE (011791-BA) - TAMBÉM NOTIFICADA A PETROBRÁS S/A ¿ ADV.: JOÃO AMARAL (OAB 05869-BA); CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES (OAB 22036-BA); PÉRICLES BATISTA PASSOS (OAB 038487-BA); RENATA MESQUITA (OAB 024186-BA) - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: JOAQUIM CAIRES ROCHA (007177-BA) E ADV. REQDO: RONNEY CASTRO GREVE (01

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FEDERAL, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DE CONCILIAÇÃO, CONFORME SE DEPREENDE DO DOCUMENTO DE FL. 426, VERIFICA-SE A PERDA DO OBJETO DO PEDIDO FORMULADO PELA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 427. 2) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES..." NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (015438-BA) E ADV. REQDO: RONNEY CASTRO GREVE (011791 -BA) Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5262 Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525, caput). Também, deve a secretaria constar na correspondência, mandado e/ou carta precatória a advertência à parte citada de q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decretação de indisponibilidade dos bens quando o ato de improbidade administrativa decorresse de violação dos princípios da administração pública. 3. Observa-se, contudo, que o art. 12, III, da Lei n. 8.429/92 estabelece, entre as sanções para o ato de improbidade que viole os princípios da administração pública, o ressarcimento integral do dano - caso exista -, e o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. 4. Esta Corte Superior te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3711 Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0509090-02.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Joao Gomes Jardim Filho - Deram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 227 1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Débora Cardoso Paulosso; Advogada: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB: 213711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003289-04.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.003289

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 197 GONÇALVES SAMPAIO (OAB: 160047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.411179-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 5381/2007; Assunto: Furto; Apelante: Agnaldo da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 285 990.09.081403-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2007.055740-5/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: C. A. da S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP) (Defensor Constituído); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.09.081408-0; Apelação Criminal co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5616 Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 6144 Cor: PRATA Chassi: 9BGJB69X0CB208119 Renavam: 00450633225 Placas: NZX0880. Proceda-se a busca e apreensão do bem o qual deverá ficar depositado em mãos Autor, mediante auto de entrega, ressalvada a hipótese prevista no artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69: No prazo de cinco dias – o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, seg