427 resultados encontrados para marcelo de melo silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 359 0000012-87.2015.8.26.0616; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000001287.2015.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES; Advogado: Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00000
1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VILLAS BÔAS CUERVA, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANEXANDO-SE A CÓPIA E O COMPROVANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 3. QUANTO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA PETROBRÁS EM PETIÇÃO DATADA DE 26/06/2015, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, UMA VEZ QUE A DECISÃO LIMINAR CONTEMPLA TÃO SOMENTE A SUSPENSÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ATOS EXPROPRIATÓRIOS,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 786 COMARCA DE SANTOS/SP Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: DR. DARIO GAYOSO JUNIOR REL 22/09-J 562.01.1995.040875-9/000000-000 - nº ordem 2045/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CONFECCOES PEGO FARINAS LTDA ME E OUTROS - Retirar ofício. - ADV LUIZ FERNANDO NETTUZZI
1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ¿ ENGENHARIA MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA ¿ ADV.: RONNEY CASTRO GREVE (011791-BA) - TAMBÉM NOTIFICADA A PETROBRÁS S/A ¿ ADV.: JOÃO AMARAL (OAB 05869-BA); CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES (OAB 22036-BA); PÉRICLES BATISTA PASSOS (OAB 038487-BA); RENATA MESQUITA (OAB 024186-BA) - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: MARCELO DE MELO SILVA (035396-BA) E ADV. REQDO: RONNEY CASTRO GREVE (0
TJSP 08/02/2012 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1263 Nº 0020123-17.2006.8.26.0161 (990.08.046104-4) - Apelação - Diadema - Apelante: Samuel do Nascimento Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, mantendo a r. sentença monocrática. Com o trânsito em julgado, ex
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 366 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0096543-22.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FELIPE DO NASCIMENTO MENEZES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Ap
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1439 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: João Pedro Correia - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 18) 286 - 0509686-83.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha
TJSP 15/06/2012 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1104 (OAB: 243537/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 282) 0047693-63.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Promotoria de Justiça - Gaeco Núcleo Araçatuba - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba Denegaram a segurança. V. U. 0048188-10.2012.
TJSP 08/10/2021 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1646 Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 17 - 1500414-69.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 152 2049323-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0002154-21.2020