108 resultados encontrados para marcelo de moraes silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2612 RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0001656-43.2020.8.26.0405 (processo principal 1007208-79.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Jovelina Ferreira da Silva e outros - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Fls. 166/180: Anotese no sistema SAJ o patrono dos herdeiros Marcelo de Moraes
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1136 terminarem o litígio mediante concessões mútuas.’’ 4. Assim, eventualmente, se houver a transação das partes, extinguir-se-á a presente relação jurídico-processual (‘’vide’’ art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil). 5.Concedo ao autor os benefícios contidos no art. 1211-A, anotando-se (SA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2537 autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 850. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrôn
Recife, 6 de novembro de 2019 JOSE GUILHERME VILA NOVA DE BARROS, 00662537320, 2017.215581, 646519, Art. 170; JOSE HONORIO FILHO, 04057395038, 2017.236215, 595219, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAO AMORIM SOUZA, 03687718096, 2017.053522, 481019, Art. 244, Inc. II; JOSE MANOEL FLORENCIO DO NASCIMENTO, 04976030663, 2017.215587, 646819, Art. 244, Inc. II; JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA, 03822655634, 2017.233372, 595019, Art. 244, Inc. I; JOSE OTAVIO DA SILVA FILHO, 00987797946, 2017.174946, 540719, Art. 244
Recife, 20 de julho de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE. RESOLVE: 1.
10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e
Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24