Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1761 116 - 2043732-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Wanderley José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1889 - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por maioria de votos, deferiram parcialmente o pedido revisional interposto por Valdemir Donato dos Santos para reduzir as penas a ele impostas a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão e dezessete diasmulta, no piso mínimo, vencido o 6º Juiz, Exmo. Sr, Desembargador Jair Martins e

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 326 indireta do contrato de trabalho, bem como do pedido de indenização da estabilidade provisória decorrente de acidente de "Em seu depoimento pessoal, o reclamante disse que: trabalho e de reparação por danos morais alegando que "conforme 'trabalha na primeira reclamada desde agosto de 2021; que sua alertado em sede de Embargos de Declaração, o Extrato de FGTS

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Na audiência de instrução foi adotado como prova emprestada o habitual, mas apenas eventual. depoimento da testemunha GEOVANE CRIVELARO, que nos autos Nesse sentido, indeferem-se os pedidos. 2631 da RTOrd 0000315-15.2019.5.09.0025 havia respondido: "trabalhou para a empresa Contra Tempo de 2003 a final de 2018, FGTS acrescentando o depoente que em seu ver se trata da

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 10576 ante o grande número de entregas realizadas. Conforme se carreados aos autos, que havia dedução de horas compensadas depreende do depoimento do preposto e da testemunhas do autor, mesmo nos dias em que o autor realizava horas extras, cito, a título os quais transcrevo, no essencial: de exemplo, o período de 21/01/2016 a 20/02/2016,no qual foram anotadas comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 107 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507788-13.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Agravado: RAIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA; Agravado: MARCELO DE MORAES SILVA; 2049469-54.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 925 Nadia Aparecida Balduino Romariz - Agravante: Maria da Conceição Xavier - Agravante: Maria Aparecida da Silva - Agravante: Marcia Virginia Tavolari Arnold - Agravante: Marcia Valeria Lorenzon - Agravante: Marcelo de Moraes Silva - Agravante: Lygia Zoccoli Nasi - Agravante: Lucia Regina Gatti - Agravante: Silvia Helena Bochetti Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1566 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: E. A. PARTICIPAÇÕES LTDA. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP) - Advogado: Jansen Francisc

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4704 incluídos no inciso III, do art. 1º, dos Decretos do Estado do Paraná vigência. 387/2019 e 3.909/2020, fazendo jus ao recebimento dos seguintes Via de consequência, em relação aos substituídosempregados da pisos regionais: reclamada, que recebem salário base inferior, inclusive daqueles - a partir de 01/01/2019: R$ 1.403,60 (mil e quatrocentos e três reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 263 266.01.1999.033395-7/000000-000 - nº ordem 27932/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X JOSE BIANI E OU - Ação extinta pelo Art. 26 da Lei Federal 6830/80 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/ SP 82236 - ADV ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 155833 266.01.1999.0334