108 resultados encontrados para marcelo de moraes silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 133 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000453-43.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Spes Medica Brasil Ltda; Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 20736
TJSP 06/05/2014 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1228 - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/ SP) - Advogado: Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo (OAB: 80017/SP) 2007437-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1510 Processo 1064483-28.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fundo de Investimento Imobiliário Rooftop I - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 35/37: o pedido de reconsideração instrumento inexistente no direito processual civil - não interrompe e não suspe
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 103 Nº origem: 0000085-95.2014.8.26.0486; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cícera Benedita de Souza Silvério; Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP); Advogado: Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP); Agravado: Instituto nacional do Seguro Social; 2021304-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Pet
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3313 PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO AFETA A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REPÚBLICA - ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE NÃO SE PODE COLOCAR ACIMA DAS NORMAS DE FREIOS E CONTRAPESOS QUE GARANTEM A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA - DECISÃO QUE NÃO AFETA À SEPARAÇÃO DE PODERES, DADA A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, BEM COMO QUE POR
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 322 que: Todavia, a sentença analisou a matéria com propriedade, motivo 'já trabalhou na primeira reclamada de 06/2021 a 02/2022; que pelo qual adoto os seus fundamentos como razões de decidir: trabalhou na função de técnico em telecomunicação; que seu horário de trabalho era das 8h ao meio-dia e das 13:30 às17:30 "Em seu depoimento pessoal, o reclamante dis
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 862 recurso. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) 1015349-13.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 906 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Embargdo: Mara Cilene Neves - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi P
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 331 função é agente de soluções em Telecomunicações; que trabalha costumava a trabalhar até às 18/19horas; que trabalhou na mesma de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, e equipe que o reclamante; que o horário que o depoente trabalhava aos sábados das 8h às 12h; que ficou afastado durante cinco era o mesmo do reclamante inclusive co
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 426 Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506888-30.2016.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Agravado: Octavio Alves Rodrigues (Espólio); Agravado: ARNALDO SAMPAIO; Ficam as partes intimadas para manif