Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos à monitória, conforme se verifica na movimentação processual. Certifico, ainda, que, nesta data, retifiquei a autuação para constar "cumprimento de sentença", conforme determinado na Decisão ID 17131514. Nos termos da Portaria 2/2016, deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 654 beneficiárias da justiça gratuita. Isto posto, nada sendo requerido, aguarde-se até 30 de março pf. (data referencial adotada por este Juízo, com base no Provimento CSM nº2600/2021 e na fase emergencial instituída pelo Governo do Estado de São Paulo). Int” - ADV: GABRIELLE REIS DOS SANTOS (OAB 346959

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1320 gratuita, comprove o requerido, documentalmente, o valor de seu benefício atualizados. Sobre a contestação e documentos de fls. 30/77, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1269 proposta. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP) Processo 1002712-86.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Coelho Ribeiro - Indefiro, por ora o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1342 037.058.0006-1, 037.058.0004-3, 037.058.0003-5 e 037.058.0005-1 De acordo com as petições e documentos de fls. 117/125, 164/166 e 170/172, a unificação das SQL’s foi devidamente realizada. Nos termos do artigo 493 do Novo Código de Processo Civil “se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1696 Processo 1004741-51.2015.8.26.0322 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Branda Corretora de Seguros SS Ltda - Tamiris Villalva Dias Bittencourt - Depreque-se a citação do (a) (s) requerido (a) (s), no(s) endereço (s) indicado (s) a (s) fls. 32. A carta precatória, uma vez assinada digitalme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1278 Santos - Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para declarar a ilegalidade do ato coator, determinando que o cálculo do ITBI incidente sobre o imóvel dos impetrante tome por base o valor venal do imóvel, estabelecido para fins de IPTU ou o valor da negociação/arrematação do bem, o que for superior, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1024 Processo 1002736-29.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Genice Soares Pasquali Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS e outro - Conheço dos embargos de declaração de fls. 320/324, pois tempestivos, mas, no mérito, as razões devem ser rejeitadas. Não há vício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1519 Deixo de analisar as demais alegações de ilegitimidade, pois se confundem com o mérito. Quanto ao pedido de gratuidade do Hospital, acolho, pois entidade beneficente com déficit orçamentária de R$ 30 milhões. O caso se enquadra na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme enunciado 431 da súmula d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1656 em sede de Juizados Especiais não se cogita de custas ou despesas processuais em 1ª Instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95), indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora. 02. Não vislumbrando in casu necessidade de prova oral nem prejuízo às partes, em harmonia de resto com o C