Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 580 ao final.Int. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP) Processo 0002800-95.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Pinheiro Cruz - - Jorge Thomaz de Souza Silva - Controle nº 2016/000386Vistos.1 - Não obstantes as alegações fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1402 sem patrimônio? Logicamente, seu conteúdo econômico efetivo (o formal é extraído do contrato social) será “zero”. Com estas ponderações, deve o credor diligenciar e fazer prova da localização e do funcionamento da empresa ou que tenha patrimônio. Assim, aguarde-se por cinco dias tal demonstração. 2- Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1512 obrigação de fazer de incluir o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, para fins de pagamento dos meses subsequentes, tendo como base de cálculo os vencimentos integrais, considerando o salário-base, vantagens incorporadas e não incorporadas, sob pena de multa; d) Condenar a Ré a pagar a autora todas as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1323 Micheloni - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie o procurador do requerente a distribuição da Carta Precatória de fls. 97/98 nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 1951/2017, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELIEZER PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1003 mérito de rigor seu acolhimento. A procedência da demanda, com consequente condenação da requerida ao pagamento do Adicional de Local de Exercício ALE, referente ao mês de fevereiro de 2013 e o Adicional de Insalubridade, atinente ao mês de abril de 2013, implica, necessariamente, nos pretendidos reflex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2499 Processo 1004433-15.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Rita de Cassia Piocopi - Telefonica Brasil S/A - Trata-se de decisão interlocutória, portanto, o prazo para eventual interposição de recurso já foi certificado a fls. 203, assim cumpra-se a exequente o dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2071 atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Ficam d

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 maneira a desestimulá-la a cometer novamente condutas desse jaez. Diante do exposto, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil para: a) condenar o réu a pagar ao requerente, a título de danos morais, a quantia de R$ 7.000,00, corrigida monetariamente a partir da sentença e juros a part

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 o credor informe não conhecer bens penhoráveis ou se mantenha inerte, em observância das disposições insertas na Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, a execução será extinta, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1700 Para fins de recebimento da cópia da sentença, as autoridades coatoras e o representante legal da pessoa jurídica de direito público interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Oportunamente, ao Ministério Público para oferecimento de parecer no prazo de 10 dias, nos termos do art.