Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1256 certifique-se o trânsito em julgado; 2) Na sequência, encaminhe-se à origem; Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Maria Eduarda Seneda Lemos (OAB: 363706/SP) - Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) - Antonio Aparecido Alvarez (OAB: 106324/SP) - Fabio Carnevalli (OAB: 290772/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1012 dos Santos - Apelante: Cicero José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Anularam a sentença, por cerceamento de defesa consistente na não apreciação de tese desenvolvida em alegações finais, determinando que outra seja proferida, prejudicada a análise do mérito recursal. V.U. - Advogada: Raque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1190 PROCESSO :1004136-83.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Farias Lima ADVOGADO : 331312/SP - Eder Presti Ribeiro REQDO : Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1187 Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) 2014555-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: UNIALIMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 669 Processo nº.: 554.01.2009.045475-9/000000-000 - Controle nº.: 002020/2009 - Partes: Justiça Pública X MIKE APARECIDO MACEDO e outros - Fls.: - Intimação da defesa de Mike, de que foi concedido o prazo de cinco dias para a apresentação de memoriais, podendo os autos serem retirados de cartório, neste pra

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 228 na conta da promovente, ou indicar e comprovar o outro meio pelo qual os valores mutuados foram pagos à Autora, sob pena de não o fazendo ter como verdadeiro a afirmação de que não recebeu os valores indicados nos contratos apresentados. Expedientes necessários. Acaraú, 24 de Agosto de 2012. (a) César de Barros Lima – Juiz de Direito!h. INT. Dr. LUIS CARLOS MONTEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1468 Nº 0031718-61.2007.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: William Dib e outro Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) J. Martins - Acolheram os embargos declaratórios, com efeitos modificativos, para: dar provimento ao recurso dos querelantes para receber a queixa-crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 670 em flagrante delito dos acusados.3. Destarte, recebo a denúncia de fls. 1d/2d, para o fim de declarar os réus Marcelo Farias Lima e Daniel dos Santos Queiroz como incurso nas penas do artigo 33 caput e 35 caput da Lei 11.343/06.4. Para audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que os ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1127 ocupação lícita não tem o condão de ensejar a substituição da prisão por qualquer medida cautelar.Int. e ciência ao M.P.. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP) Processo 0007276-21.2011.8.26.0318 (318.01.2011.007276) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1685 2210945-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ADRIANA FRISON DE CASTRO