119 resultados encontrados para marcelo farias lima - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1070 Ante a declaração de fls. 08, concedo à parte requerente a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50, anotando-se.Nos termos da Portaria nº 02/2008 do Juízo de Direito desta Comarca, designo audiência conciliatória para o dia 09/9/2013, às 13:30 horas, a realizar-se no Setor de Conciliação. Cite
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1181 para: a) apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de ser decretada a revelia (CPC, 335, 344), b) especificar as provas deseja produzir. Oferecida a defesa, intime-se o(a) autor(a) para replicar em 15 (quinze) dias. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180/CE) - Processo 0012281-56.2018.8.06.0117 - Busca e Apreensã
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1024 Processo 0011414-07.2006.8.26.0318 (318.01.2006.011414) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) IRINEU DOS SANTOS MALTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 94/97 juntando-se aos autos respectivo, renovando-se a conclusão. Int. - ADV: CA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 869 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002607-53.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JEFSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO : 222733/SP - Eder Luciano Ferrari REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0032473-26.2013.8.26.005
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1027 Federal da 3ª Região. Juros moratórios a contar da citação na forma da Lei nº 11.960/09, que alterou a redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1270 0000701-82.2010.805.0199 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos: 3511263-9/2010 Reu(s): Marcelo Farias Lima Advogado(s): Igor Silva Felix Vítima(s): Marcos Jesus Gomes Decisão: “Ante ao exposto:1 - Assino à defesa o prazo de 10 (dez) dias para indicar, entre as testemunhas arroladas, se for o caso, quais efetivamente tem conhecimento acerca dos fatos,
Edição nº 41/2017 20061110011186 20061110027628 20061110025366 20061110027396 20061110016938 20051110025698 20061110018373 20061110010423 20061110016327 20061110017514 20061110017104 20061110015638 20061110014844 20061110003262 20061110034895 20061110036409 20061110018324 20041110016597 20061110027476 20061110038004 20061110033185 20051110013499 20061110037389 20041110011688 20061110027669 20061110008524 20061110033136 20061110012718 20061110025245 20061110032078 20051110052057 20051110039138
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1198 Investimento - Vistos. Homologo a desistência da ação, conforme petição do autor juntada às fls. 40, nestes autos de BUSCA E APRENSÃO requerida por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de SILVANA APARECIDA CUSTÓDIO, para o fim de extinguir o processo nos termos do artig
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 815 AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP) Processo 0053002-03.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Melo Lucena - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - 1. R
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 582 ensejar o efeito suspensivo, que autorizo. Comunique-se. À Mesa. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Danilo Panizza Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2022672-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Clube H�