Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1717 Processo 1501682-06.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADELSON DOS SANTOS CELESTINO - Vistos. Diante do Comunicado CG nº 284/2020, em especial o item “1”, manifeste-se o(a)(s) defensor(a)(res) do(s) réu(s) quanto à concordância na realização da Audiência por vídeoconfe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1754 “Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/2015”. De acordo com os documentos juntados pela serventia às fls. 72 e 73 os endereços dos réus indicados na petição inicial não estão nos limites deste Foro Regional, mas do Foro Regional da Penha, em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 397 cálculo de penas para fins de benefícios, o qual deverá considerar por termo inicial eventual existência de nova prisão ou falta grave, obedecendo-se ainda a determinação contida na Súmula 441 do STJ. Após, cumpra-se a Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM.Traslade-se cópia desta decisão para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1417 Processo 0026110-35.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDSON MARTINS DO NASCIMENTO HIPOLITO - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, diante do recurso interposto pelo réu. Nos termos do artigo 380, § 3º, das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1805 para a retirada do valor supracitado e para que informe o número do CPF da pessoa autorizada a fazer o levantamento.Com a informação, expeça-se a guia de levantamento e intime-se o réu, por meio de seu advogado, para que compareça em cartório para retirar o documento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1290 - Jose Boneti Junior - - Jose Francisco Martins - - Jose Ricardo Ferreira Filho - - Jose Gonçalves Sanches - - Jose Marcelo Felix da Silva - - João Nunes Carrico Filho - - Jose Figueiredo - - Jose Aparecido da Silva - - Jose Aparecido Castelli - - Jorge Osmar Ottaviani - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 397 cálculo de penas para fins de benefícios, o qual deverá considerar por termo inicial eventual existência de nova prisão ou falta grave, obedecendo-se ainda a determinação contida na Súmula 441 do STJ. Após, cumpra-se a Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM.Traslade-se cópia desta decisão para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2150 a multa não corrigida perde o caráter aflitivo, tornando inútil a imposição, inatendidas as finalidades da sanção penal de punição, dissuasão e reeducação do delinquente.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei nº 11.608/03. P. R. I. C.São Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1120 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2015 Processo 0002959-02.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2398 Fls.52/59: Digam os requerentes. Int. - ADV: CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 146308/SP) Processo 1013712-40.2014.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2014/045426-4 dirigi-me ao endereço:R