Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0005648-40.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306001303INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) CRISTINA KINO CARNEIRO DE MORAES NELMA MARIA KINO CARNEIRO O pedido de habilitação foi formulado em 08/11/2017 e devidamente regularizado com a apresentação de novos documentos em 14/12/2018, 13/03/2018, 25/07/2018 e 25/10/2018. Intimado a manifestar-se acerca do pedido de habilitação, o INSS quedou-se inerte. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1593 Determino nova inclusão deste feito na pauta para julgamento no plenário do Tribunal do Júri. Para tanto, considerando a situação de pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do novoCoronavírus(COVID-19), visando a celeridade processual e a garantia da duração razoável

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 187 convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor, impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 5. Cumpra-se. Maceió , 27 de janeiro de 2023. Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2793 confirmou a versão de seu colega policial (fls. 684).A testemunha Ana Paula Faustino disse que conhece Eunice há sete anos e que ela recolhe material para reciclagem (fls. 685). A testemunha de defesa Steffany Sara de Paula Silva disse que conhecia Eunice e que a casa em cima da dela não tem ligação de luz

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 42 01052 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 01053 Processo: 0007274-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDI

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 LEMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMAAUTOR: MARIA DA CONCEIçAO DE SA PEREIRAAUTOR: FRANCINEIDE INACIO DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no inciso III c/c o § 1o. do art. 4

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 34 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00645 Processo: 0000163-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: YONY LEE BRITO GOMES ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO