Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2407 Processo 1004972-13.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Messias Meireles da Costa - Vistos. Os documentos juntados às fls. 101 e seguintes não informam, de maneira segura, o teor e a abrangência das decisões ali proferidas, razão pela qual concedo ao interessado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2268 merecem pronta guarida, expeça-se o mandado de levantamento pugnado e, na sequência, aguarde-se eventual requerimento em termos de prosseguimento, pelo prazo de 30 dias. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), REBECA BRAGA VASCONCELOS (OAB 388960/SP), MAURICIO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 929 RELAÇÃO Nº 0196/2020 Processo 0010654-72.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - Antonio Lucivaldo Galiza - - Juvenal Neves De Sousa e outro - Intimação da Defesa do réu Antonio Lucivaldo Galiza, para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2621 contrarrazões em 15 (quinze) dias. 2 - Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao recorrente (artigo 1009 do CPC). 3 - Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). 4 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2621 contrarrazões em 15 (quinze) dias. 2 - Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao recorrente (artigo 1009 do CPC). 3 - Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). 4 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2149 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2018 Processo 0005433-07.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Marcelo Felix da Silva e outros - Intima-se a defensora do réu Marcelo para que apresente as Contrarrazões de Apelação ao recurso interposto pelo Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1028 de fls.185 e 190, já foi certificado que não foram localizados bens passiveis de penhora. Quanto ao pedido de penhora dos bovinos e bufalinos, infere-se do documento de fls.256/259 que se refere ao exercício de 2016. Assim, necessária a juntada do documento atualizado referente ao exercício de 2017. Intimem-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2316 partes, que nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/95, terá força de título executivo. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Dê-se baixa na pauta de audiências. P.R.I. - ADV: JULIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 435 CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 918, par. ún., do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 826 mesmas em outro feito cível de nº 0005525-13.2012. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP) Processo 0001400-65.2013.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - A.M.N.S. Vistos. Recebo a denúncia formulada às fls. 01D/04D, por infração ao disposto no art. 297