Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1088 576.01.2010.008032-4/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CARMEM GIL DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 183 - Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1955 650.01.2007.004623-1/000001-000 - nº ordem 1579/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Embargos à Execução - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X NELSON MARCIO GOMES CASERTA - Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, todavia nego-lhes acolhimento. Anoto que a argumentação e pedido do banco limitara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2100 Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 176/178: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte autora em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2829 judiciais por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2130 Costa - 1. Ciência aos demandados dos documentos de fls. 78 e seguintes. 2. Procedam-se às retificações pugnadas às fls. 97 e, no mais, para salutar andamento, juntem os autores demonstrativo do andamento da ação civil pública a que fizeram menção. - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 210961/RJ),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 83 - Avanhandava, são da maior gravidade (artigo 157, 2º, I, II e V, do Código Penal; artigo 157, 2º, II e V, Parte A, I, do Código Penal), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 07/03/2033, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2599 RELAÇÃO Nº 0418/2020 Processo 1000600-70.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Murillo Queiroz Junior e outro - Na esteira da decisão de fls.316, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP) Processo 1005423-53.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1258 1299/2017 e, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, 12 de junho de 2018 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), HUDSON RICARDO DA SILVA (OAB 152403/SP) Processo 0034173-41.2017.8.26.0071 (processo principal 1001192-10.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1329 Lima Carvalho - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de primeiro grau que, de ofício, declinou da competência para julgar ação monitória fundada em contrato de prestação de serviços educacionais, sob o fundamento de que o processo deve tramitar no fórum do domicílio do consumidor. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2202 Bandina’s System Ltda. Epp. - BANCO BRADESCO SA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor nas custas e honorários de advogado de 20% do valor da causa. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. P.R.I. (Total do preparoR$106,25 ) -