6 resultados encontrados para marcelo fonseca ref - data: 10/08/2025
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Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900119-25.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE D
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2539ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002714-60.2016.9.26.0010 (nº 007533/2018 - Processo de origem: 078647/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 240, parágrafo 1º, c.c. o artigo
Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MARCELO FONSECA REF 2.SGT PM RE 920278-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justi
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2583ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 61.2018.9.26.0050 - Cecrim). Agvte.: Dorivan Martins, Sd PM. Advs.: Renato Chinen da Costa, OAB/SP 249.474 e outra. Agvda.: as decisões de fls. 50V/51v e 61V/62. APELAÇÃO Nº 0003383-53.2016.9.26.0030 (Nº 7535/18