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marcelo freire da cunha vianna - Página 266

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2.673 resultados encontrados para marcelo freire da cunha vianna - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/11/2011 - Pág. 1263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1263 FERREIRA DE CARVALHO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 538 - Vistos, etc. Por ora, aguarde-se o cumprimento do r. despacho de fl. 528. Int. - ADV RONALDO LABRIOLA PANDOLFI OAB/SP 141868 - ADV CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO OAB/SP 65006 322.01.2009.012962-3/000000-000 - nº ordem 1

TJSP 23/09/2011 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1795 discutida nos autos, realmente, é controvertida, tanto que a Fazenda Pública, por meio de Ilustre Procurador do Estado, apresentou escorreitos argumentos que não acolhem a tese sustentada pelos excipientes, também por meio de culto e competente causídico. Sucede, todavia, que não é inseguro afirmar qu

TJSP 11/11/2010 - Pág. 416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 416 todas as novas apelações que chegarem à Seção envolvendo o tema em questão, até o julgamento pelo Colendo Supremo Tribunal federal. Dessa forma, a fim de se evitar nulidade processual, de rigor a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior decisão do Excelso Pretório. Assim, remetam-se oa autos ao Acervo, a

TJSP 19/11/2010 - Pág. 1639 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1639 inclusão no pólo passivo da ação. Alega que, no tocante ao “Seguro Maxi Proteção”, o acidente ocorreu na vigência da apólice emitida por Chubb do Brasil Cia. de Seguros, sendo esta a responsável pelo pagamento da indenização do seguro, o que demonstra a ilegitimidade passiva de Itaú Seguros S/A. No que tan

TJSP 23/09/2010 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1942 251/252 - réus ). É o relatório. Decido. O pedido de desapropriação é procedente. In casu, a requerente observou todas as formalidades legais, sendo certo que as partes discutem, na verdade, o valor da indenização. A autora concordou com a avaliação do experto judicial (fls. 248). De outra banda,

TJSP 18/08/2009 - Pág. 443 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 443 moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Sem custas e despesas nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Fica instado o vencido a cumprir a sent

TJSP 29/11/2010 - Pág. 2050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2050 há débito com o autor; que cumpriu a obrigação assumida; que os comprovantes dos créditos efetuados extraviaram; que não recebeu empréstimo, mas apenas houve crédito espontâneo em sua conta, por adiantamento a depositante; que mesmo se existisse a dívida apontada na inicial, o cálculo de correç�

TJSP 08/11/2022 - Pág. 150 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 150 (OAB 122600/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP) Processo 0087591-98.2017.8.26.0100 (processo principal 0124839-45.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estamparia Martinelli Ltda Epp - Antonio Lázaro da Costa Me - - Cleber Luis da Costa Me - - Alc Quadros e Estampas Ltda e outro - Vistos

TJSP 28/09/2021 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 40 28/11/2011, da 38ª Vara Cível de São Paulo, em favor de HELENA GARCIA MENDES. Além destes, há inúmeras penhoras no rosto dos autos, especificadas à fl. 1025. No entanto, em razão da garantia real dos créditos que constam da matrícula do imóvel, seu pagamento deve preferir aos demais. Em reforço: �

TJSP 09/12/2015 - Pág. 522 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 522 Embalagens Plasticas Ltda - Geração Comercial, Construções e Transportes Ltda - Vistos. Fls. 146/150: defiro a pesquisa de endereços em nome da sócia da empresa, observando que esta decisão não está caracterizada a desconsideração da personalidade jurídica. Proceda-se on line via Infojud e Bacenjud, uma vez qu

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