9 resultados encontrados para marcelo freire rodrigues - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 6577 Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia (Jordanésia), CAJAMAR - SP - CEP: 07776-455 -· - RECLAMANTE: SERGIO LUIZ LOPES RECLAMADO: DIOGO FREIRE RODRIGUES, MARCELO FREIRE CERTIDÃO RODRIGUES REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Audiência: Tipo: Una Data: 10/07/2018 Hora: 15:45 hs Processo: 1002240-23.2016.5.02.0221 - Processo PJe Certifico, para os devidos fins, que
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8439 01/03/2014, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CF, de modo que, em partes a pagar honorários advocatícios aos patronos da parte relação a estas, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com adversa, constituídos nos autos, no importe ora fixado de 10% (dez fundamento no artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, JULGO por cento), sobre os valores dos pedidos
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos. 8440 termos do art. 485, IV do CPC. Submetido o feito a julgamento, passo a proferir a seguinte: DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO SENTENÇA A formação do contrato de emprego não exige grandes formalidades, sendo que a CLT admite sua caracterização até I - RELATÓRIO mesmo de maneira tácita, conforme se extrai do artigo 422 Trata-se de ação trabalhista movida
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8443 OJ nº 421 da SDI-1 da mesma Corte, as quais não ocorrem no caso 879, § 7º, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, o qual remete à dos autos. aplicação da Lei nº 8.177/91, é igualmente inconstitucional. De qualquer forma, importa esclarecer, ainda, que a pura e simples Os juros serão contados a partir da data do ajuizamento da importação dos artigos. 389 e
14 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4951 EM 13/06/2019 IALLYSON RODRIGUES DOS SANTOS 036.167.577-11/PE 01 (UM) MÊS 4952 EM 13/06/2019 ROSEMBERG TOBIAS DO NASCIMENTO 024.021.515-30/PE 01 (UM) MÊS 4953 EM 13/06/2019 RODRIGO ALVES BATISTA DA SILVA 045.630.580-67/PE 01 (UM) MÊS 4954 EM 13/06/2019 GILBERTO BRAZ DE SOUSA 023.009.922-70/PE 01 (UM) MÊS 4955 EM 13/06/2019 IGOR HENRIQUE CANDIDO DE MELO 045.052.925-48/PE 01 (UM) MÊS
Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 121 DE 18 SETEMBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataide dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no
Recife, 27 de julho de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 051/2017 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612, de 03 de junho de 2011; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012, art.18 e art. 24 inciso XVIII e a Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012, art.19
16 - Ano XCVI • NÀ 208 03289886236, 2017.083591, 496819, Art. 244, Inc. I; GEDSON DA SILVA NETO, 04424871158, 2017.067907, 493819, Art. 244, Inc. I; GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO, 02378046662, 2017.181726, 488019, Art. 244, Inc. I; GENESIS SILVA DE ARAUJO, 05175263140, 2018.018091, 528019, Art. 244, Inc. II; GEORGE LIRA DA SILVA, 04927090265, 2017.030585, 494019, Art. 244, Inc. I; GERALDO BERNARDO DA SILVA, 04253360118, 2017.011490, 428019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MARTINS MEIRA DE