Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 clb 494 Vistos, Com o fim de robustecer o convencimento deste Magistrado, converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 765 da CLT, para determinar que a empresa reclamada informe, no prazo de 10 (dez) dias, se existe acordo ou convenção coletiva prevendo o PIDV (Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário) ao qual o reclamante aderiu e, em caso positivo,

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente a Exma. Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, bem como o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito (Relator) e a Exma. Juíza Convocada Laura Vasconcelos Neves da Silva. OBS.:1) Ocupou a tribuna o advogado do recl

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8075 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011309-20.2019.5.15.0063 AUTOR JOSE COIMBRA DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCELO GARCIA DE SOUZA(OAB: 105169/SP) ADVOGADO JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP) RÉU ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB: 347074/

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Juíza Titular de Vara do Trabalho 4689 não houve pagamento de verbas sob idêntica rubrica, não se cuidando, por conseguinte, de omissão. Rejeita-se. Sentença Processo Nº RTOrd-0010056-31.2018.5.15.0063 AUTOR SILAS DA SILVA ADVOGADO MOACI LICARIAO NETO(OAB: 357382/SP) ADVOGADO MARIANE DE SOUZA MONTEIRO LICARIAO(OAB: 330510/SP) RÉU GB SERVICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO GU

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Recurso de: EDUARDO GALERA RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. Dispensado o preparo. ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CUSTOS LEGIS Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / H

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 556 /sdc Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS/SP, 19 de fevereiro de 2021. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0011174-08.2019.5.15.0063 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE FRANCISCO DOS SA

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 559 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE: FRANCISCO DOS SANTOS VIEL e outros (2) Desembargadora do Trabalho RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS VIEL e outros (2) Vice-Presidente Judicial /jss Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS/SP, 19 de fevereiro de 2021. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. JOSE FERNANDO VIEIRA DE

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 337 DANIEL OMAR CLAUDEL DANIEL OMAR CLAUDEL(OAB: 407545/SP) Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010931-27.2019.5.15.0043 AP - ETM ENGENHARIA LTDA - PATRICK DE ALMEIDA NASCIMENTO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCELO GARCIA DE SOUZA(OAB: 105169/SP) JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA RAFAEL FURUKAWA(OAB: 347074/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE COIMBRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 6292 Pa

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 1647 prova inequívoca da verossimilhança do direito invocado, uma vez não demonstrado que o contrato de trabalho realmente findou-se por injusta dispensa. Indefiro, portanto, a antecipação de tutela pretendida. Designe-a audiência. A seguir, intime-se a reclamante e cite-se a reclamada para tomar ciência da ação e apresentar contestação em audiência, com as advert�