Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 306 Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/ SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1354 Processo 0009167-94.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LUIZ CARLOS SANTOS - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para ABSOLVER LUIZ CARLOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação pelo artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/41, com base no

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (art 71, § 2°, do CPPM)....”. Constatado, portanto, que o objeto mandamental está contido entre os objetos em sede regimental, ratifico a decisão embargada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Isto post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1308 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Jose Joly Neto (OAB: 247669/SP) - Juliana Vieira Mazzei (OAB: 284194/SP) - Erika Atademo dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1205 Rafael da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Diante da inércia do causídico, cumpra-se o comando de fls. 271, parte final. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0018537-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1835 (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP) Processo 1008537-16.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a - - V

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1889ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgte.: Carlos Bispo Gonçalves, ex-Sd PM RE 951439-2 Adv.: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA OAB/SP 164.671 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 119/126 Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Embgte) Protoc nº 100 FJAI.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2241 tempestivo, em seus regulares efeitos. Observo que a defesa se reservou o direito de apresentar as suas razões de recurso em superior instância, nos termos do artigo 600 parágrafo 4º do Código de Processo Penal. Em atenção ao disposto no artigo 380, parágrafo 3º das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 924 3ª Vara da Família e Sucessões TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: GRAKITON SATIRO ARAGÃO 309.01.2006.000369-3/000000-000 - nº ordem 97/2006 - Execução de Alimentos - B. R. D. S. X R. R. D. S. - manifeste o patrono da exequente, no prazo legal, acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 562 S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Antonio Pinto (OAB: 26463/SP) - Salvador Moutinho Durazzo (OAB: 12315/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Palácio da Justiça