Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ASSUMO hoje. DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes feitos em atinência aos rigores de praxe, uma vez que já houve o cumprimento da medida despenalizadora, conforme promoção ministerial às fls. 61, nos autos. CUMPRA-SE. Manaus (Am), 22 de agosto de 2017. Drª ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO Juiza de Direito, em exercício, na VEMA De acordo com a Portaria nº 1.790

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 237 ADV: RODRIGO SARMENTO TIGRE (OAB 9345/AL), ADV: CAIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 10351/AL) - Processo 0701263-23.2017.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Maurizio Elli - RÉU: Havengrid do Brasil Ltda - Autos nº: 0701263-23.2017.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5261 Nº 2305673-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: J. de S. Impetrante: K. B. B. da S. P. - Impetrante: R. C. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2304 Provisória de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP) Processo 1042389-06.2020.8.26.0576 - Habilitação de Crédito - Recuperação judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3433 na posse do bem roubado, apenas algumas horas depois da subtração, assim como de um municiador de brinquedo. Ressalto que todos tentaram se evadir e não prestaram qualquer justificativa para a posse do bem de origem espúria. Isto posto, recebo a denúncia em desfavor de KAIO EDUARDO NUNES FERREIRA e MESSIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 223 Processo 1101019-96.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olympia - O documento (carta precatória/ofício), devidamente assinado eletronicamente, já se encontra disponível. Providencie, o interessado, sua impressão e instrução com as peças necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 521 11.842/07 e da Lei nº11.945/09, de modo que o valor da indenização por lesões corporais deve ser calculado de acordo com a gradação da lesão sofrida pela vítima considerado o limite indenizatório previsto no artigo 3º, inciso II da mencionada legislação, qual seja: R$ 13.500,00. Nesse sentido, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 688 o equivalente a indenização devida, qual seja: R$ 11.137,50.Ocorre que, como já dito, no caso dos autos, o evento ocorreu após a edição da Lei nº 11.842/07 e da Lei nº11.945/09, de modo que o valor da indenização por lesões corporais deve ser calculado de acordo com a gradação da lesão sofrida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 744 ao hospital, constatando-se que ela era portadora de hipertensão pulmonar severa, tendo o INSS lhe concedido o benefício de auxílio-doença. Sustenta que, em novembro de 2015, foi aposentada por invalidez. Assevera que por todo o período contribuiu com a metade do plano de saúde. Afirma que, em agosto de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 264 PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP) Processo 1101019-96.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olympia - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação/ intimação, sob pena de extinção do