Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3286 YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP) Processo 0004090-29.2020.8.26.0009 (processo principal 1002707-96.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Genacira Maria Duarte Alfonsin Rey - Fls. 01/45: tendo em conta o início da fase de cumprimento de sentença, alerto as partes sobre a necessidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4440 Nº 0031694-04.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Reginaldo de Souza Lino (Assistência Judiciária) - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3852 impugnante fazer alegações e ilações, cabendo-lhe a comprovação de suas afirmações, o que não logrou. No caso destes autos não há prova em sentido em contrário da alegação de pobreza, reforçada pelo documento de fls. 15 que comprova a baixa renda auferida pelo impugnado, francamente insuficientes para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2370 individualizar as obrigações contratuais contestadas, retificar o valor da causa e de encartar documento oficial de rendimentos e/ou bens (DRF), para viabilizar análise do pedido de justiça gratuita, limitando-se a requerer prazo para recolhimento de custas (petição protocolada em 08/10/2015), o que também não res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1996 Faria de Almeida - Apelado: Maria Ines Vielo Amorim - Apelado: Dulcneia Franco de Jezus - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3109 do feito, remetam-se os autos ao arquivo, em atendimento ao parágrafo 2º, do referido dispositivo, independentemente de nova intimação, certificando-se. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/ SP) Processo 0000410-70.2019.8.26.0009 (processo principal 1008025-65.2017.8.26.0009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3312 que aponta justamente no sentido de ter havido o excesso de exeução. Realmente, não obstante o valor da dívida fosse de R$74.658,29 (fls. 106), -valor com o qual ambas as partres concordaram - o impugnado pretendeu a exeucção de R$89.362,77 (fls. 16), em flagrante excesso. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3175 dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 5% do valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2171 Processo 0002966-49.2015.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Leite da Silva - Vistos. Adite o requerente a peça inicial nos termos do artigo 1.032 do Código de Processo Civil no prazo de dez dias. No silêncio, aguardese a manifestação dos interessados no arquivo. Intime-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3284 GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP) Processo 0004539-21.2019.8.26.0009 (processo principal 1011214-56.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Espólio de - MARCELO JOSE MUNHOZ - CLAUDIO DO NASCIMENTO - VISTOS. Preliminarmente alerto a