105 resultados encontrados para marcelo jose munhoz - data: 16/08/2025
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TJSP 28/06/2011 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1375 Carlos Brasilio Conte - Apelante: Joao Cicilo Ciuzzo - Apelante: Roberto Cesario de Oliveira - Apelante: Jose Henrique Leite Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 11
TJSP 16/10/2018 - Pág. 3150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3150 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Luciana Mar
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 727 definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1673 Processo 0000530-98.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000530) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Irmãos Guedes Materiais para Construção Ltda - José Pastor Bertola - Esclareça o exequente se está renunciando ao crédito. - ADV: ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP) Processo 0000612-22.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4266 quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO OAB/SP 131128 ADV ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS OAB/SP 130156 - ADV FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI OAB/PR 24280 441.01.2004.002996-4/000000-000 - nº ordem 220/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO JOSE MUNH
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2514 Processo 1011113-82.2015.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Terezinha Fontoura - VISTOS. Tendo em vista a petição de fls. 25/26, informando quitação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487 inciso III, inciso “a” do Código de Processo Civil.Transitada em ju
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2339 os bens de propriedade da interditanda necessitará de autorização judicial. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral local, comunicando a decretação da interdição por incapacidade civil ab
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2206 maio de 2015 às 14:30 horas. Nesta oportunidade, será oportunizada às partes a solução pacífica do conflito, pelo que poderão ser apresentadas propostas de acordo. Autorizo a juntada de documentos na data da audiência de instrução e julgamento. Sobre estes se manifestarão as partes na oportunidade
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 559 de advogado), no prazo para oposição de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada l
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2290 30/03/2011 no livro nº 117 às Fls. 175: Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 165/168 e em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP