105 resultados encontrados para marcelo jose munhoz - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 967ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acórdão (transitado em julgado) não mencionou que atos devem ser repetidos. 12. O caso é de se valer da analogia, aplicando uma interpretação extensiva ao art. 249 do CPC, permitindo às partes que se manife
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ superveniente de seu objeto.” VIII. É o sucinto relatório do necessário. IX. Passo, então, a fundamentar e decidir. X. Após estudo do caso (cotejo do petitório prefacial com os documentos que o acompanham), entendo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 546 Nº 9177529-38.2009.8.26.0000/50000 (994.09.309265-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alecsander Torres Galindo (E outros(as)) - Embargado: Alex Florio Rodrigues Embargado: Altair Feliciano de Moura - Embargado: Carlos Alberto Lopes - Embargado: Carlos Eduardo d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 673 - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Bruno Martins Guerra (OAB: 285562/SP) - Advogado: Igor Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) 77 - 994.09.262172-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef -
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1500 15ª Vara Criminal RETR, 2CAKV.000, 07/02/2013, 15ª VARA CRIMINAL)) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 15ª VARA CRIMINAL DR. MARCELO SEMER Juiz de Direito Titular I DR. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Juiz de Direito Titular II. PROC. Nº 0051627-73.2012.8.26.0050 C.960/2012 JP X MIGUEL RIOS E OUTROS, ficar
TJSP 07/08/2013 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1273 - Embargte: Alice Correa Geronymo - Embargte: Ana Maria Giardini Pedro - Embargte: Antonio Carlos Machado - Embargte: Benedita Moises - Embargte: Carlos Alberto Palma - Embargte: Carmelina da Penha Queiroz - Embargte: Carmem Romiti Paixao - Embargte: Cleide Vitor Garcia Moreira - Embargte: Diva Iamaoka Ruberti - Embargte: Dolores Al
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 264 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Neuza Maria Bertolino Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador); 0027655-65.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2768 X BANCO DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de tentativa de conciliação, tendo em vista a edição da Portaria 01/06. O silêncio será interpretado
TJSP 05/12/2013 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1000 389 - 0024576-24.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de Miser
TJSP 28/01/2019 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1429 340 - 1011214-56.2014.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Lino Machado - Apelante: CLAUDIO DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Apelado: MARCELO JOSE MUNHOZ (Espólio) - Advog