42 resultados encontrados para marcelo jose passos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6858 Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8007346-29.2022.8.05.0146 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Licença Prêmio] Polo Ativo:REQUERENTE: IVONEIDE GONCALVES PEREIRA Polo Passivo:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA VISTOS, ETC… Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6009 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8007185-19.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Marcelo Jose Passos De Souza Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-B) Reu: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5466 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8007185-19.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Marcelo Jose Passos De Souza Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-B) Reu: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5477 INTIMAÇÃO 8007185-19.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Marcelo Jose Passos De Souza Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-B) Reu: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5465 Intimação: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão monocrática proferida no REsp nº 1.163.020/RS, que determinou o processamento dos feitos sob o rito dos recursos especiais repetitivos e a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos), que versem sobre inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986), det
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1613ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 290883. Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983. 5762/2014 - (Número Único: 0003325-51.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO JOSE PASSOS SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): DEMETRIUS SPADONI COUTINHO EX-SD 1.C PM RE 973239-0 Advogado(s): ALFRED
Página 24 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578, MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado APELACAO Nº 0003325-51.2014.9.26.0020 (Nº 003768/2015) Process
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1906ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): MARCELO JOSE PASSOS SANTANA SD 1.C PM RE 111112-4 Advogado(s): ANDREA SIQUEIRA, OABSP 135072, LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, ALESSAND
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REEXAME NECESSARIO Nº 0002368-76.2015.9.26.0000 (Nº 137/2015 - Feito nº 70033/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O JUÍZO 'EX OFFICIO' DA 4ª AUDITORIA Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 09/