TJMSP 21/01/2016 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578, MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003325-51.2014.9.26.0020 (Nº 003768/2015)
Processo de origem: 005762/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): MARCELO JOSE PASSOS SANTANA SD 1.C PM RE 111112-4
Advogado(s): ANDREA SIQUEIRA, OABSP 135072 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OABSP 244386 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003316-89.2014.9.26.0020 (nº 003785/2015)
Processo de origem: 005759/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): PAULO ROBERTO DE DEUS 2.SGT PM RE 886930-8
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003243-20.2014.9.26.0020 (nº 000645/2015)
Processo de origem: 005748/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ROGERIO BORBA MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 940079-6
Advogado(s): ROSELI MORAES COELHO, OABSP 173931
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002145-26.2015.9.26.0000 (Nº 1497/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 376/15 - APELAÇÃO Nº 6927/14 - Feito nº 55084/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO BESSA COSTA EX-SD 1.C PM RE 122923-A
Advogado(s): MATTEO DE SÃO JOSÉ BUCCOLERI, OABSP 327806 (Curador/Dativo)
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Presidente, Paulo Adib Casseb”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002144-41.2015.9.26.0000 (Nº 1496/2015
APELAÇÃO Nº 6927/14 - Feito nº 55084/2009 - 3a AUDITORIA)