TJMSP 02/10/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REEXAME NECESSARIO Nº 0002368-76.2015.9.26.0000 (Nº 137/2015 - Feito nº 70033/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUÍZO 'EX OFFICIO' DA 4ª AUDITORIA
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 09/11
Reu(s): ANDERSON LUIZ ROSSI DA SILVA SD 1.C PM RE 122020-9, VANDELAN DIAS DA SILVA EX-SD
1.C PM RE 125018-3
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069, MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso de ofício, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002737-44.2014.9.26.0020 (Nº 3700/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5701/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): REGINALDO ALVES SILVA EX-SD 1.C PM RE 931214-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004178-60.2014.9.26.0020 (Nº 3708/2015 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5850/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): JOAO LAURINDO DOS SANTOS FILHO 1.SGT PM RE 860525-4
Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OABSP 326257
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0003324-66.2014.9.26.0020 (nº 3725/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5761/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MARCELO JOSE PASSOS SANTANA, Sd PM RE 111112-4
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, OAB/SP 169.762; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169.947; ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OAB/SP 244.386 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OAB/SP 77.535, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002694-44.2013.9.26.0020 (nº 3729/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5091/13 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO