2.589 resultados encontrados para marcelo leonel da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 Russo SALA 1821 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO IPIRANGA 1264861-0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 106197/08 SÃO PAULO FORO REGIONAL DO IPIRANGA; AGVTE: SIR ESCOLA DE IDIOMAS S/C LTDA; AGVDO: MICHEL MICHALUA FILHO ; ADVS.: MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (22973), PAULO MICHALUART (170089), MARCOS ARMANI (42756) ; 1.Efeito suspensivo negado. 2.Liminar d
Decido. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do art. 557 do CPC. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requisitos são exigidos à outorga de auxílio-doença, cuja diferença centra-se na d
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 625 2. Destarte, intime-se a executada para ciência da petição ID https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.as a953eb2. p). 3. Após, cumpra-se o despacho ID 66daf62. Deverá constar nas respectivas guias o número do processo e (a) PONTES E LACERDA/MT, 13 de maio de 2022. partes à que se refere o recolhimento. 3. Comprovado o pagamento total do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 749 Nº 9000147-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luciano Machado da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Regina Santos do Nascimento - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres
TJSP 24/08/2009 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 ; ADVS.: LUIS EDUARDO GONÇALVES (249 132); 30a. CAMARA, RELATOR: DES. CARLOS RUSSO ; julgaram prejudicado o habeas corpus, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 877 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 0009221-68.2005.8.26.0022 (993.06.026868-6) - Apelação - Amparo - Apelante: Diogo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho proferido pelo Exmo. Relator: “Tornem os autos ao Juízo de origem
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 858 Int. (fica a parte interessada cientificada que oportunamente será intimada a retirar o ofício a ser expedido) - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 068.01.2003.009189-0/000001-000 - nº ordem 2362/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença COMPANHIA DE SANEAMENTO
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1221 HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI, OAB: 6624/O tentativa de conciliação, sendo que, em caso de conciliação MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES, OAB: 28083/O frustrada, será designada audiência de instrução, com imediata PONTES E LACERDA/MT, 11 de abril de 2022. intimação da parte ré para apresentar defesa e intimação da parte autora para apresentar impug
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ORLANDO PISTORESI,DES. LINO MACHADO - ADVS.: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (134450), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (178033), ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA (150969). 1263596- 0/9 TAUBATÉ - RELATOR: DES. ANDRADE NETO; AGVTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A; AGVDO: OCTAVIA FLORENÇANO BOTOSSI - DERAM P
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1233 5.4. Por oportuno, destaca-se que, quando da inserção das Fica Vossa Senhoria ciente de que: restrições judiciais, o veículo estava em nome da executada S. C. I - 1) A audiência será realizada em meio virtual por meio da COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme documentos IDs plataforma ZOOM, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP f85c1a1, 07852d8 e a407bce. Toda