Publicações Judiciais ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : CONSTRUTORA NUNES LTDA ADVOGADO : MAURI NASCIMENTO ADVOGADO : VILMAR COSTA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501714759.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : M D MUCCILLO E CIA LTDA ADVOGADO : MARCELO LERCH HOFFMANN ADVOGADO : Daniel Lerch Belomé da Silva EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8930 RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1007 Vistos em Gabinete. NOTIFICAÇÃO Recebo o re

Publicações Judiciais ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : MUNICÍPIO DE PELOTAS APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO ADVOGADO : ELISABETH CENTENO FERNANDES : MARLENI SOUZA BEDERODE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000193 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002186-76.2012.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO R

Publicações Judiciais ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000539 APELAÇÃO CÍVEL 5064663-41.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : HILMI ABDULLAH & CIA LTDA ADVOGADO : Marcelo Della Giustina ADVOGADO : MARCELO LERCH HOFFMANN INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E : TECNOLOGIA - INMETRO APELADO 0000540 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5002588-18.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GE

Publicações Judiciais ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000199 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007126-76.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : METAL-HEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000200 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009764-82.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : ABIB MIGUEL ADVOGADO : JOE ROBSON COPPI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SILVANA BUENO DE LIMA AGRAVADO : FRITOLIN BERTHOLDO SEIDLER ADVOGADO : FÁBIO BORBA FERREIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE : TRANSPORTES - DNIT INTERESSADO 0000037 APELAÇÃO CÍVEL 5000886-86.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS APELADO : TIAGO DA CRUZ CAMES ADVOGADO : Augusto Pereira Mendes 0000038 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000467-03.201

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Advogado RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Andersson Virginio Dallagnol(OAB: 48538RS) Alcatel-Lucent Brasil S.A. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes(OAB: 154384SP) Ronaldo Rayes(OAB: 114521SP) Os Mesmos Mauro Oliveira Rodrigues Alexandre Nasi de Azevedo(OAB: 54811RS) Oi S.A. Jorge Py Moreira do Couto e Silva(OAB: 17449RS) RECORRE

Publicações Judiciais ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501915238.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : FITAS REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO : Lourenço Gasparin INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000335 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 9570 DESTINATÁRIO SANTANA DO LIVRAMENTO, 27 de Março de 2018. ANDERSON MAYKO MARTINS DA ROSA null Notificação Processo Nº RTOrd-0020078-21.2018.5.04.0851 AUTOR NEREO RODRIGUES MENDES ADVOGADO ANDERSON MAYKO MARTINS DA ROSA(OAB: 106242/RS) ADVOGADO JOAO ANTONIO SOARES APOITIA(OAB: 25534/RS) RÉU ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A RÉU MASC & MISC ENGENHARIA EIRELI RÉU MAY

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : FLAVIO FERLA ADVOGADO : FERNANDA CAMARGO DA SILVA ADVOGADO : GILNEI KASPER ADVOGADO : MARCOS DA SILVA BRUNO 0000512 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5074391-47.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP APELADO : PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : JULIANO CASTE