Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001791-30.2011.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP028222 FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS E SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X ENIO CEZAR DE MELLO FARIA Fl(s). ______: defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido.Importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento da execução fiscal tão logo deixe de existir o motivo qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001791-30.2011.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP028222 FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS E SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X ENIO CEZAR DE MELLO FARIA Fl(s). ______: defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido.Importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento da execução fiscal tão logo deixe de existir o motivo qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus do exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento e a consequente exigibilidade do crédito tributário.Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá, no prazo de 90 (noventa) dias, informar o ocorrido a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus do exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento e a consequente exigibilidade do crédito tributário.Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá, no prazo de 90 (noventa) dias, informar o ocorrido a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1631 douto subscritor , no prazo de 30 (trinta) dias , retire a petição protocolada. Não sendo retirada no prazo supra, a petição será destruída-ADV. JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE-OAB.SP.103.587. Petição-Proc.0021729-96.2011- Deixo de juntar a petição, tendo em vista que nada foi localizado-Certidão- Para que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO/SP(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 1. Reconsidero a determinação de arquivamento dos autos.2. Acolho a petição de emenda à inicial (recolhimento de custas).3. Considerando o certificado pelo(a) oficial(a) de justiça e o endreço indicado no termo de acordo juntado aos autos, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 60 (sessenta), dias requerendo o que de direito.4. Havendo indicação de endereço atualizado, expeça-se o necessário. Consigno que, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053651-04.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Partners Publishers Publicações Científicas Ltda; Advogado: Rich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1775 - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Quintal Incorporacoes Imobiliarias Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. A certidão de matrícula de fls. 30/33 indica que houve arrecadação de parte ideal do imóvel objeto de matrícula nº 7.040 do 1º CRI de Mogi das Cruzes (no qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 194 1000528-95.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000528-95.2016.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflaci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de custas)3. Providencie a exequente emenda de sua petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento, com a juntada aos autos de instrumento de procuração devidamente assinado, para fins de regularização de sua representação processual.4. Cumprida tal determinação, considerando que apesar de expedida carta de citação não houve a juntada do AR nos autos quando em tramitação perante o Juízo Estadual, CITE-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pag