Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 323 nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), CARLOS EDUARDO YOSHIMOTO (OAB 64044/PR) Processo 1029318-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2287 - ENERGIZA PLANEJAMENTO E MONTAGEM ELÉTRICA LTDA. - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do depósito realizado à fl. 20 (quantia de R$312,80) em favor da exequente, respeitadas formalidades legais. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias, manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito, sendo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 882 DESPACHO Nº 0017212-28.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Sandra Nicolich (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Lima Bonanata - Apelado: Jose Gomes da Silva - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2219 tempo despercebida pela autora, é porque não estava cumprindo qualquer função social. Com efeito, há um problema e um de seus prismas é o do esbulho possessório. Há outros prismas, deveras importantes, como da dignidade humana, função social da terra, direito à moradia, proteção a pessoas idosas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2159 súmula 54 do STJ. Isto posto, requer o acolhimento dos embargos de declaração, atribuindo-se-lhes efeitos infringentes, para o fim de se determinar a aplicação dos juros de mora a partir do evento danoso. A r. decisão de fls. 115 determinou a intimação da parte adversa, nos termos do art. 1.023, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1780 221714/SP) Processo 1005470-91.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Erica da Silva Gonçalves Cunha - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV: DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1911 - Deusdedite Silva dos Santos - Vistos. 1. Fica a parte devedora intimada na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1957 2.000,00 (dois mil reais). À Santa Casa, aplica-se o art. 98, § 3º, do CPC, eis que ora lhe concedo a gratuidade judiciária, à vista dos informes financeiros constantes em sua contestação. Não verifico sucumbência ao Município, porque a declarada obrigação subsidiária já existe. Torno definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1992 acerca da diminuição do valor da multa diária, em virtude do descumprimento dos comandos judiciais exarados nos autos, certo que a redução pretendida implica verdadeira descaracterização da natureza coercitiva das astreintes. Ademais, na v. decisão copiada às fls. 250/254, o d. Juízo ad quem entendeu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3069 Processo 1007094-73.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Helbor Reserva do Itapety - Rita de Cassia dos Santos Bonanata - - Marcelo Lima Bonanata - Vistos.Observo que pela decisão de fls. 68 foi determinado que o autor providenciasse o recolhimen