Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA - SP em face de MARCOS RAFAEL FREIRE DE ALMEIDA , na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.À fl. 26 a exequente noticiou o cancelamento por quitação da dívida, requerendo a extinção do feito.É o relatório. DECIDO.É o caso de extinção do feito.DECLARO EXTINTA a presente execução, com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1830 Processo 0013872-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1013440-74.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Kalatec Automação Ltda - Vistos. Conforme pesquisa obtida junto ao SIEL não foi localizado endereço em nome do requerido. Diante disso, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1745 SP) Processo 1017091-17.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M.A. - A.W.L.A. - “À parte exequente, diante da justificativa apresentada, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OAB 999999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 780 de difícil reparação. Oficie-se com urgência. 2 Intime-se o agravado para apresentar resposta, nos termos do art.1019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. 3 - Ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 31 de julho de 2019. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Dário Letang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 799 Assim, não se entrevê, in ictu oculi, os requisitos necessários para concessão da medida. 2) Intime-se a agravada para apresentar resposta, nos termos do artigo 1019, II do CPC. 3) Ao julgamento virtual. São Paulo, 28 de agosto de 2019 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Alisson Garcia Gil (OAB: 174957/SP) - Paulo Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 680 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009444-17.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA - SP em face de MARCOS RAFAEL FREIRE DE ALMEIDA , na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.À fl. 26 a exequente noticiou o cancelamento por quitação da dívida, requerendo a extinção do feito.É o relatório. DECIDO.É o caso de extinção do feito.DECLARO EXTINTA a presente execução, com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1830 Processo 0013872-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1013440-74.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Kalatec Automação Ltda - Vistos. Conforme pesquisa obtida junto ao SIEL não foi localizado endereço em nome do requerido. Diante disso, manifeste-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2996 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANTIDA PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, tendo em vista a informação de parcelamento do débito, ficam as partes intimadas acerca da suspensão do feito até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que a exequente deverá comunicar a este Juízo a quitação total da dívida. Ficam também cientificadas que os presentes autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, observando-se que a exequente fica responsável pelo desarquivamento dos autos e controle do regular cumprim