Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1920 entre outras, a distribuidora deve cientificá-lo quanto à apresentação dos documentos relativos à sua constituição, ao seu registro e do seu representante legal, quando pessoa jurídica. Pois bem. A autora alegou que funcionários da ré foram até o local de sua residência sem nenhuma notificação an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3436 serventia o cadastro dos sócios no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC). Citem-se as partes requeridas para contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2017 Farias Ferronato - DECOLAR.COM LTDA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Intime-se a parte recorrente Rodrigo Farias Ferronato para que, no prazo de 05 dias, comprove sua situação de hipossuficiência, juntando aos autos documentos fidedignos (declaração de imposto de renda, holerites, etc),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1741 experientes vistoriadores da ré e explicitada ao consumidor a sua falta, constando expressamente do contrato, para que fosse cumprido o dever de informação da fornecedora. Não faz jus o autor ao ressarcimento dos valores correspondentes às demais notas fiscais apresentadas (pp. 19/20), porque não se refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3864 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2410 Processo 1006732-29.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Aparecida dos Santos - MARIA ISMÊNIA PIRES DA COSTA - I Embargos retro: A capacidade do agir social, inerente ao exercício da cidadania (imanente à liberdade negativa), possui o princípio da segurança como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1993 de negativação pelas mensagens colacionadas às fls. 57, o que configura o periculum in mora. Frise-se, ainda, não haver irreversibilidade do comando ora deferido, já que, caso após instalado o contraditório verifique-se ser correta a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 923 decorrência de suas atividades, é capaz de ajuizar, de uma só vez, várias ações, o que importa concluir que, a admitir-se que ela também proponha ações no Juizado Especial, como se pessoa física fosse, as pessoas físicas, às quais o legislador pretendeu proteger ao instituir a facilidade e gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1297 - São Vicente Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Em atenção ao Comunicado CSM 13/3, disponibilizado em 13 de março de 2020, determino a suspensão da audiência designada às fls. 176. Após o decurso do prazo estabelecido no comunicado supra indicado e em eventuais novas deliberações por parte do Egrég

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 146 da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ré I.L.L.F. (menor) representada por sua genitora RIVANEIDE DE LIMA SANTOS, RG: 43.985.287-8 inscrita no CPF nº 327.356.678-71, que lhe foi proposta uma ação de Revisão de Alimentos - Lei Espec