Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2200 dos Autores no banco de dados do SCPC/SERASA, até que se decida definitivamente a presente ação. Quanto às demais questões suscitadas (primordialmente a rescisão contratual), mostra-se necessário antes estabelecer o contraditório, vez que não presentes os requisitos do Art. 300 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2002 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1868 Processo 1014389-92.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Ricardo Ribas de Freitas - Vicente Paulo da Silveira Junior - - Flavia Cristina Galdino Zullo - - Wilson Zanoni - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3699 sistemas BACENJUD e INFOJUD. Para viabilizar a medida, deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, fornecer o número do CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custas, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3339 de mérito - Recurso improvido.” [...] A Lei n° 10.931/04 introduziu substancial modificação em alguns dispositivos do Decreto-Lei n° 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia. A nova redação do artigo 3º, parágrafo 1º dispõe que “cinco dias após executada a liminar mencionada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1549 que pudesse justificar presença de oficial de justiça em sua residência.Pelo exposto, pleiteia indenização por danos morais fundada no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.Às fls. 08 a requerente foi intimada a emendar a inicial, e o fez às fls. 10.Citado, o primeiro requerido apresentou conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2231 referido na inicial, com as referidas casas. Ficou estipulado entre imobiliária e requerida que, para a compra do terreno, pagaria dez mil reais e mais parcelas de quatrocentos reais, que somariam cinquenta mil reais. Até se passou escritura posterior à requerida, que consta como proprietária na matr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1784 3620,00. Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a inexigibilidade dos débitos relacionados à linha nº 37429838, posteriores a janeiro de 2013, inclusive (contratos 0201304010002984, 0201305010002983 e 0201306010002982) bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 2714 0683/2011 - 650.01.2011.003568-0/000000-000 - Possessórias em geral - DAIANI OLIVEIRA SOUZA X TEREZINHA APARECIDA SILVA - Fls. 66/67 - Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Medida Liminar movida por Daiani Oliveira Souza em face de Terezinha Aparecida da Silva, alegando, em sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2546 nº III e 795 do Código de Processo Civil, nestes autos da Ação Divórcio Litigioso, em fase executiva, promovida por Jaqueline Aparecida Gomes da Silva em face de Wellington Donizete Batista da Silva . Custas finais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe