Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1914 Em cumprimento à decisão de p. 24, foi expedido ofício ao 3º CRI (p. 25), cuja resposta foi juntada à p. 28, acompanhada das matrículas de p. 29/30, 31, 32 e 33/34. Houve aditamento à inicial para juntar planta simplificada e fotografias do imóvel usucapiendo, bem como para esclarecer que o processo foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2520 as citações ao(s) réu(s) (proprietários do imóvel usucapiendo, corretamente indicados a fls. 1) e aos confrontantes, bem como as cartas de intimação às Fazendas Públicas, além do edital previsto no art. 259, I, do CPC. Antes, é necessária a juntada de cópias das matrículas dos dois imóveis conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2226 probabilidade do direito. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que a ré, no prazo de 48 horas, proceda ao religamento da água no apartamento da autora sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$10.000,00, . Servirá cópia desta decisão, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1752 com o setor técnico deste Juízo e, na ocasião, também foi ouvida; “mostrou-se indignada com a decisão de colocação de L.sob a guarda de seu tio C., com quem afirmou não ter nenhuma convivência. Ademais, relatou ter escolhido sua tia C.para ficar com a filha, uma vez que ela reside no mesmo território

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3581 da Lei nº 9.099/95 e à luz dos princípios informadores dos Juizados, prevalecendo a Lei Especial e a interpretação que dela se abstrai e não o disposto no art. 1007 do CPC. Compromete-se o (a) autor (a) a comparecer no Juizado para informar se houve pagamento, requerendo, nesta hipótese, a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3713 Estabelece a cláusula terceira, parágrafo quarto: “Parágrafo Quarto: É de responsabilidade do LOCATÁRIO o pagamento das despesas ordinárias do condomínio, imposto predial, contas referentes ao consumo de energia elétrica e consumo de água, gás, contas de telefone, se houver, além de todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2002 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1774 responsabilidade objetiva. Dispõe a Súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça, que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”, ampliando, desta forma, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2022 a fls. 165), o qual se depreende do relato contido no boletim de ocorrência e na inicial, afora a existência de cláusula específica de exclusão do seguro para hipótese em questão, de onde se verifica a inexistência do direito pretendido, por expressa previsão contratual.Ademais, pelo contrato em come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3596 previsto no Livro I, Título III, Capítulo XI, do Código de Processo Civil, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Por conseguinte, julgo procedente a ação para converter o documento de fls. 15/16 em titulo executivo judicial. Condeno o requerido às custas e honorários advocatícios, que f