Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1931 modo que eventual moradia que lhe seria resguardada seria aquela de São Carlos, e não a de Campinas; a difícil condição financeira e impossibilidade de locação de outro imóvel; a aplicabilidade da Súmula nº 596 do STJ ao caso concreto, pois o imóvel é ocupado pelos netos da requerente. A autora manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2064 move em face de TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) alegando, em suma, que habilitou em seu plano duas linhas, uma para sua esposa e outra para sua mãe, porém esta linha não foi habilitada dentro prazo e, ao entrar em contato com a requerida, foi informado da mudança do número de telefone para que a linha fos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2561 seus incisos como também os princípios do artigo 2º da lei 9099/95. Sucinta, conforme o dicionário é o dito em poucas palavras; conciso; breve. É conhecido o princípio de hermenêutica segundo o qual o legislador não utiliza palavras inúteis. Ensina-o Carlos Maximiliano (Hermenêutica e Aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2094 Freitas Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 183/184, providenciando o cartório. Se forem encontrados endereços, expeçam-se citações a eles, com prazo de 15 dias para contestação. Se não forem encontrados endereços, abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial das pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2504 ação anulatória não expressa porto seguro para a volubilidade volitiva do autor, mas sim instrumento processual que deve estar assentado em muito mais do que retórica inconsequente e irresponsável. 2.2.3. Em resumo: se as partes decidiram registrar na escritura que não possuíam bens a partilhar (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1909 o julgamento em diligência e determino que a Defensoria Pública se manifeste no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIA HELENA SANTOS DA SILVA (OAB 107470/SP) Processo 1000431-90.2022.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Bertolo - Vistos. HELIO BERTOLO ajuizou ação de usucapião extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1535 no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2256 CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELO LIMA CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2057 mandado inicial. SE O PAGAMENTO NÃO FOR REALIZADO E SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, presumir-seão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344) e CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O MANDADO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (art. 701, § 2º, do CPC). - ADV: SAULO MATIAS DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 4444 celebraram compromisso de venda e compra do lote 28, da quadra C, do loteamento Parque Olívio Franceschini, em Hortolândia, pelo preço de R$150.000,00, a ser pago mediante entrada de R$10.000,00, em quatro parcelas de R$2.500,00, cada, com primeiro vencimento em 05/10/201 e demais nos meses subsequentes.