350 resultados encontrados para marcelo lima silva - data: 27/07/2025
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1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Avenida W 3 Norte, Quadra 513, Blocos "B" e "C", Lotes 2/3, 4º Andar, Sala 421, nesta. Intime-se o(a) autor(a), por intermédio de seu procurador, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 844, da CLT, devendo ainda, caso não conste da petição inicial, apresentar o nº da CTPS, do RG, do CPF e do PIS, nos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2110 sentenciada encontrava-se recolhida à época da concessão do regime aberto, desnecessária sua apresentação para audiência; já foi intimada das condições impostas. Junte-se folha do réu atualizada. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/ SP) Processo 7031247-36.2014.8.26.0050 (393968/4) - Execução da P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2230 de Serviços da Corregedoria), sob pena de busca e apreensão, bem como das penalidades previstas nos artigos 196 do Código de Processo Civil e 7º, § 1º, 3, da Lei 8.906/94. - ADV: ADALGISA GASPAR HILÁRIO (OAB 142772/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIRE
TJSP 19/09/2019 - Pág. 2498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2498 Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0005096-02.2019.8.26.0496 - Process
TJSP 22/01/2019 - Pág. 4700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4700 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0097002-58.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2120 Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado 1307/2007 - Intime-se a parte autora para manifesta
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2300 artigo 28 da Lei nº 11343/06, que descreve crime de perigo abstrato, observando-se, ainda, que o legislador não pretendeu retirar o caráter criminoso do fato, mas, tão somente, excluir a cominação de pena privativa de liberdade.Por sua vez, as demais matérias elencadas pela defesa não configuram ca
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7607 Leandro Nazario da Silva - Designada Audiência de Conciliação - Presencial para o dia 29 de junho de 2022, às 13 horas e 15 minutos, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 sala 27. - ADV: ALLAN AUGUSTO MATHEUS ROSA (OAB 159134/MG) Processo 1009702-69.2022.8.26.0005 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1613 Leandro Cabral - Tomar ciência do despacho de fls. 206 e retirar certidão de honorários, - ADV: GLEICE ADRIANA DIAS GOMES (OAB 272670/SP) Processo 0035879-82.2011.8.26.0196 (196.01.2011.035879) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jean Carlos Pedaes - Certifico e dou fé que o (a) defensor
TJSP 02/04/2019 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1077 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023384-93.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio