Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2060 Fernandes da Silva - Fica o defensor do réu intimado para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA FERREIRA ALVES (OAB 232916/SP) Processo 0005447-75.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Lopes Andrade Fica o def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1396 264.01.2004.000037-0/000000-000 - nº ordem 759/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSA VITORIO ANDRELA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 133 - Vistos. Diante da concordância de fls. 132, homologo o cálculo de fls. 123/129, expedindo-se ofício requisitório. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2926 incurso no artigo 33 caput da Lei 11343/06. Passo a dosar a pena Atenta às diretrizes do artigo 42 da Lei 11.343/06 e referência ao artigo 59 do Código Penal, fixo a pena base em 06 anos de reclusão e 600 dias multa fixada no piso legal, justificando-se a exasperação da pena base porque detentor de antecedente cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2209 RAZÕES RECURSAIS. - ADV: LOSSANDRO JUSTINO DOS SANTOS (OAB 209647/SP) Processo 0016070-04.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Marcelo Soares de Araújo e outros - “Apresentar memoriais no prazo legal” - ADV: IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP) Processo 0018821-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 892 e noventa e seis centavos). Com a inicial, vieram os documentos reproduzidos a fls. 04/09. Sobreveio manifestação das recuperandas, discordando da pretensão da impugnante. Pugnaram pela improcedência (fls. 20/21). O Administrador Judicial manifestou-se a fls. 12/14 e fls. 23/25, destacando que a impugnant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1731 o prazo de 10 dias para manifestação sobre o aditamento supramencionado. Intime-se pela imprensa oficial. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 583.08.2007.115886-2/000000-000 - nº ordem 3641/2007 - Condenação em Dinheiro - - MÁRCIA FERNANDES RAPHAEL X BANCO BRADESCO SA - Fls. 64/68

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: HUDSON GOIS FERNANDES - REQUERIDA: Praça Veiculos Ltda - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Banco Itaú S/A - A matéria em epígrafe trata de direito disponível, o qual admite, ex legis, transação judicial, visando pôr fim ao litígio. Ante o exposto, com fundamento no art. 842, do Código C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2588 recolhimento encaminhando-se a Vara de Execuções competente com as principais cópias dos autos. Expeçam-se as comunicações de estilo. No mais, providencie-se o cálculo de multa, nos termos dos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, e dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: VALTER ALVES BRIOT

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 1079 como necessário e suficiente para reprovação e prevenção da conduta criminosa, restando a seguinte pena para cada crime: A pena definitiva pela prática do crime previsto no art. 333 do CPB, em 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa. A pena definitiva pela prática do crime previsto no art. 306 do CTB, em 06 (seis) meses de detenção e pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2259 ano (2014), conforme demonstram os documentos em anexo. No mais, ressalto que a ordem de pesquisa foi protocolada junto a ARISP-Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, bem como a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprovam os recibos d