350 resultados encontrados para marcelo lima silva - data: 27/07/2025
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TJSP 25/09/2019 - Pág. 2158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2158 Neves (OAB: 166707/SP) - Liberdade Nº 0002386-70.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Julio Donizete dos Santos - Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2531 eventual sustação cautelar do regime aberto, primeiramente, providencie a Serventia, com urgência, a juntada de ficha do réu atualizada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 0009254-15.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS FERRAZ CRIPA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1735 dos autos do inquérito policial foi realizada integralmente e sem ilegibilidade das peças. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ SILVEIRA MAIA (OAB 183694/SP) Processo 0071354-08.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0015164-08.2010.8.26.0405 - 3ª Vara Criminal) - F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1845 qualquer discussão, até porque o Ministério Publico, como fiscal da lei, não apresentou qualquer manifestação contrária ao provimento e em face do princípio da reserva legal. Logo, com o mencionado provimento, o juízo de conhecimento passa a ter competência de execução dos seus próprios julgados no tocante
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2287 (OAB 106461/SP) Processo 0036088-22.2009.8.26.0196 (196.01.2009.036088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.S.D. e outros - NOTA DO CARTÓRIO: Autos em cartório para ciência da sentença e apresentação de contrarrazões de recurso. - ADV: HENRY ANTONIO LEMOS LEONEL (OAB 288263/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2124 - AMAURY SILVA DE SOUSA - Indefiro o pedido da Defesa, nos exatos termos da manifestação ministerial de fls. 217. Int. e aguarde-se o recolhimento da pena de multa pelo prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, providencie-se a execução fiscal da pena, expedindo-se certidão da dívida ativa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1545 SP 206900 - ADV CAROLINA AMORIM IEMBO OAB/SP 207395 - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO OAB/SP 32381 583.08.2007.114995-2/000000-000 - nº ordem 3343/2007 - Condenação em Dinheiro - - ALGINA FORTUNATO X BANCO ITAÚ SA - Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Penh
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1906 583.08.2006.115810-2/000000-000 - nº ordem 3094/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCO ANTÔNIO HELFER X PAULO GIORGINI SAUDE - Intime-se a exeqüente pela imprensa e por seed a promover andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int - ADV JOSE ALFREDO DA SILVA OAB/SP 128469 - ADV ALEXAND
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5369 Inadimplentes - Wengley de Andrade Lima Hirata - Fica designada audiência presencial de conciliação para o dia 12 de setembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos (térreo sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu constituinte, sob pe
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4121 SP), WILSON ROBERTO DIAS (OAB 79999/SP), MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS (OAB 53940/SP) Processo 1004241-19.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José de Arimateia Pio - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento, em favor da parte autora: a) a títul