Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1197 do art. 55, da Lei 9.099/95, salvo a interposição de recurso. Sentença publicada em audiência e partes intimadas. Intime-se o Banco Bradesco S.A, por DJ. REGISTRE-SE. São Benedito, 29/10/2018, Fábio Rodrigues Sousa. Juiz de Direito.” ADV: HAROLDO CELSO MACIEL JÚNIOR (OAB 17441/CE), ADV: TIAGO LIMA MACIEL (OAB 21055/CE) - Processo 0048332-64.2014.8.06.0163 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3423 cálculo os descontos tributários e previdenciários e as verbas de caráter indenizatório, tais como: a) auxílio-alimentação e auxílio-transporte, eis que possuem natureza indenizatória; e, b) o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e conversão de licença-prêmio em pecúnia, uma vez que não tem nature

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, ressalvando ao Autor o direito subjetivo processual de renoválo, caso subsista legítimo interesse nesse sentido (art. 268). Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não implementada nos atos a condição prevista em lei para esse fim. Custas processuais pagas, sem ressarcimento. Transit

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 337 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE) - Processo 0176454-33.2013.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: LUIZ MARCELO LIMA SILVA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, à vista dos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos, hei por bem JULGAR PARCIAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS FÓRUM DE JUSTIÇA “MINISTRO HENOCH REIS” CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DE MANAUS Autos nº:021725091.2011.8.04.0001 DESPACHO Considerando que a sentença de fls. 62/65 foi posterior ao substabelecimento, conforme fls. 54/55, e que esta foi publicada em nome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2185 SALLES OAB/SP 32716 583.08.2007.116510-2/000000-000 - nº ordem 3947/2007 - Condenação em Dinheiro - - MARCELO LIMA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 109 - intime-se o executado pela imprensa a efetuar o pagamento do débito apurado em R$ 153,35, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e acréscimo ao montante da

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 87 PENAL E DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PEÇA INICIAL DE ACUSAÇÃO QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1 - A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo, com todas as circunstâncias, a existência de crime em tese, bem como a respectiva autoria, com indícios suficientes para a deflagração da persec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2531 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2022 Processo 0104120-51.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO LIMA SILVA - Vistos. Concorde o Ministério Público com o cálculo apresentado, extraia-se a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4227 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2023 Processo 0000024-15.1987.8.26.0477 (477.01.1987.000024) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil - Providencie o(a) solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 41,52 (Arquivo Geral), confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3286 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, o art. 5º, LXXIV,