Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3117 Processo 0002760-86.2018.8.26.0196 (processo principal 0016936-17.2011.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Anulação - Prefeitura Municipal de Francasp - LINCOLN BUENO ALVES - Com razão o impugnante. Embora a lei processual seja silente quanto ao assunto, entendo, no caso, que a melhor postura a ser adotada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3555 da exceção diante do pedido de extinção efetuado pela Fazenda Pública. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 03 de outubro de 2020. - ADV: LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB 250319/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1023214-02.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1026 Marcia Doroti Sabatini Espólio - Elisabete Camargo Cavalcante - Vistos. Realizadas pesquisas de endereço da requerida através dos sistemas Infojud, Renajud e SisbaJud, estas restaram frutíferas, conforme minutas que seguem. Destarte, renove-se o expediente de fl. 34, observando-se os novos endereços obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 359 Pascholati.Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em 5 dias.Após, intime-se o perito a estimar seus honorários e o autor a depositá-los em 10 dias.Sem prejuízo, designo audiência de conciliação dia 19 de maio de 2016 às 15 horas. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1855 valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 920,00 (Valor singelo) de R$ 1.151,78 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 25,00 por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: MARIA LUCILIA GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 2193 GOMES VENÂNCIO - Sentença nº 709/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 43 às Fls. 117/118: II - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3172 para eventual penhora no rosto dos autos ou quaisquer outros impedimentos para o levantamento]. 2. Havendo necessidade, providencie a serventia a intimação do patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 885 destaque do valor depositado do montante correspondente aos honorários advocatícios e de eventual multa por pagamento a destempo, estes que somente poderão ser levantados após o trânsito em julgamento do apelo....” - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1479 precatória disponibilizada. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/ Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1955 219, parágrafo único]. Eventual questionamento sobre a inserção do medicamento no sistema público de saúde esclarece a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação nº 850.209-5/6-00, 9ª Câmara de Direito Públ