Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 756 22/02/2017; Data de Registro: 09/03/2017) grifei. “Agravo de instrumento INSURGÊNCIA CONTRA r. DECISÃO QUE, de ofício, reduziu o valor da causa e determinou a redistribuição do feito ao jefaz. Decisão agravada fundamentou-se na alegação de que a demanda não possui valor econômico mensurável, é d

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) - Processo 0705456-63.2012.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Banco BMG S.A. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2251 DE 10 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Desenvolvi

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14876 Secretarias de Estado 15091 13410 ADMINISTRAÇ‹O 13626 Secretária: Marília Raquel Simões Lins 14377 PORTARIAS SAD DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 12/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A ação de execução fiscal, processando-se sob os auspícios da Lei nº 6.830/80, com as derrogações que lhe foram impostas pelo advento da Lei nº 11.382/2006 (diploma que, consoante cediço, altera a disciplina geral do processo de execução contida no Código de Processo Civil revogado e que, por sua força subsidiária, aplicável se faz, quando menos em parte, às execuções fiscais), deve ser analisada à luz do art. 739-A do Código de Processo Civil revogado, dispositivo que de

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM Portaria nº 006/2021 DE 14.05.2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Errata da Portaria DP Nº 1893/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 78 no dia 24/04/2021. Retifica: ONDE SE LÊ: “(...) ambas no dia 25/04/2019, sendo uma, as CIRETRANs

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 592-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A ação de execução fiscal, processando-se sob os auspícios da Lei nº 6.830/80, com as derrogações que lhe foram impostas pelo advento da Lei nº 11.382/2006 (diploma que, consoante cediço, altera a disciplina geral do processo de execução contida no Código de Processo Civil revogado e que, por sua força subsidiária, aplicável se faz, quando menos em parte, às execuções fiscais), deve ser analisada à luz do art. 739-A do Código de Processo Civil revogado, dispositivo que de

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WASHINGTON DE ALCANTARA NOBRE MARNYE DOWELL DE BRITO CAVALCANTI DANIELE MARIA CAMPOS SILVA MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO SOUZA HERON DAVID CORREIA DE ANDRADE THIAGO CUNHA DE ANDRADE RITA DE CASSIA GALVAO DE SALES E SILVA HOLANDA CARLA NATALI BARBOSA DE ALMEIDA FELIPE MORORO DOS SANTOS GREYCIANE MARIA DA SILVA LIRA NEILSON JOSE DOS SANTOS JACIARA ARAUJO SOARES DA SILVA THIAGO CESAR JOSE DA SILVA JOSE AUGUSTO FELIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a inclusão da empresa impetrante no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).O impetrante sustenta que necessitou aguardar a regularização de sua inscrição junto ao poder público municipal, circunstância que se findou em 18/02/2016. Afirma que após esta regularização, recebeu um comunicado do impetrado informando o deferiment