Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 621 manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), conforme extrato(s) juntado(s) às fls. 28/37. Ciência sobre a inclusão SERASAJUD, conforme fls. 38. - ADV: DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP) Processo 0001886-42.2022.8.26.0526 (processo principal 1003469-50.2019.8.26.052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 662 constitui responsabilidade do advogado. Conforme se verifica da petição de fls. 46/49 (acordo), a mesma encontra-se fora de ordem. Diante disso, determino ao autor a reapresentação da petição de fls. 46/49 em 5 dias, a fim de permitir a homologação da avença. Independentemente do cumprimento, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 532 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - Em face da quitação do débito, presumida pelo silêncio da parte exequente, conforme retro certificado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma ajustada pelas partes no acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1056 (setecentos e noventa e oito reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do e. Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros moratórios de 1%, ambos a partir do desembolso. Não há condenação em verbas de sucumbência, em razão de expressa vedação legal (Lei nº 9.099/95, art. 55,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 674 de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a ré, advertindo-a do prazo de 30 dias para apresentar a defesa (art. 183 CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 529 direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 506 Processo 1001090-68.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Solar dos Passáros Incorporações Spe Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta, para que se manifeste sobre a indisponibilidade de fls. 75/77, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 559 (OAB 396961/SP) Processo 1001758-73.2020.8.26.0526 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - A.M.L.E.O. - - J.M.O. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 112/113. Imperioso que a parte autora junte aos autos atestado de sanidade física e mental, além de cópia integral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 670 P.E.P.O. - Ciência à parte interessada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado. - ADV: NIVALDO FERNANDES BALIEIRO (OAB 265446/SP), MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 1123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1025 comunicação de cumprimento do acordo, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP), GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP), SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP) Processo 1004533-34.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível -