Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1092 trabalho com registro em carteira, para 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, mantidas as incidências já estabelecidas; e, para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, para 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente. Sem prejuízo, deverá o genitor arcar com 50%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 510 interessada deverá apresentar, no mesmo prazo, a modalidade da perícia requerida e os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito, sob pena de preclusão. Servirá esta decisão como mandado de citação e notificação, devendo acompanhar a senha para acesso ao processo digital. Intime-se. - ADV: ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 813 exequente a comprovar o recolhimento da taxa necessária para citação da parte executada, expedindo-se o necessário após o recolhimento. Resultando negativas as novas diligências em todos os endereços informados ou informado endereço já diligenciado e com resultado negativo, a citação deverá ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 478 forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP) Processo 1000788-73.2020.8.26.0526 - Interdição - Nomeação - S.S.M. - - C.O.S. - Vistos. Em análise ao pedido liminar, verifico presentes os requisitos legais, em especial o “fumus boni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 487 em termos de prosseguimento, observando-se que o silêncio será interpretado como quitação do débito. Efetuado o bloqueio de veículo(s) através do sistema RENAJUD, ou indicado à penhora bem imóvel pertencente à parte executada, deverá ser lavrado termo de penhora, na forma do artigo 845, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 562 devidas. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP) Processo 1006514-96.2018.8.26.0526 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Kathrym Jessikar Alves da Silva - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. A tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 424 da União, o perdimento do dinheiro apreendido nos autos, já que não comprovada a origem lícita e, ao que tudo indica, era proveniente de ilícito penal. Comunique-se à SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) desta decisão, observando-se o disposto no artigo 63, § 4º da citada lei. Com o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 546 de Armas - Sergio Gilberto Silverio da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação e CONDENO o réu SÉRGIO GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA, qualificado nos autos (fls. 58/59), RG: 40.230.515/SP como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal, cumulado com o artigo 14, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 682 fim de se evitar que o processo tramite indevidamente sem nenhum indício da existência de bens aptos a satisfazerem a dívida, a lei determina expressamente a extinção da execução (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 511 credor de continuar a perseguir o seu crédito em momento mais oportuno, quando poderá repropor a ação diante da localização do paradeiro do(a) executado(a), ou da modificação de sua situação patrimonial, desde que devidamente comprovada. P.I. ADV: FERNANDA CABANAS (OAB 290775/SP), SOLANGE FELIPE CAB