28 resultados encontrados para marcelo munhoz de melo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4077565/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.L.T.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1529856-81.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2237243/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504472-75.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079806/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDSON LUIZ TEIXEIRA JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003364-85.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 335/2015 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pú
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2037 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522924-77.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173063/2020 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : E.O.S.S. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1522925-62.2020.8.26.0050 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 PROCESSO :1004273-45.2020.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Marcos Teixeira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1520077-53.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2237013/2020 - São Paulo AUT
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 2891/2021 - Santo André REQTE : Justiça Pública REQDO : MILLER CHAGAS DE SANTANA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001081-67.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 486/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Públic
TJSP 12/11/2020 - Pág. 2827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2827 Nº 0014156-13.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Camilo dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luana
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2008 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 13/01/2023 PROCESSO : 1500051-33.2023.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2013228/2023 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Samuel Joaquim da Luz Filho VARA: 2ª VARA PROCES
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1398 Nº 2162563-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Paciente: Antonio Carlos Viana da Silva - Impetrante: José Roberto Alegre Júnior - Vistos. JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR i
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1587 (Defensor Público) (Fls: 214) 132 - 3002620-23.2013.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Roberto Midolla - Apelante: Afonso Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 133 - 3015632-71.2013.8.26.0224 - Apela
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3203 PROCESSO : 1505353-52.2021.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308232/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA MASSARI CORRÊA NEVES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003851-55.2021.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268521/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AV