Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 724 Processo 0000116-50.2020.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000222-65.2019.8.13.0522 - Vara Única da Comarca de Porteirinha/MG) - Francisco Ferreira Silva - Zenaide Antunes de Souza - Alexandre Antunes Aquino - Vistos. Cumpra-se a Carta Precatória de fls.01/02. Cite-se a requerida no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1762 Luquiari - Em análise dos documentos e requerimentos apresentados pela parte autora, na espécie, presente a verossimilhança necessária à tutela do direito; havendo comprovação da invasão de sua conta mantida junto ao réu por hackers e não obtendo sucesso através do provedor do perfil na solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1813 recíproca”. P.I - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/ SP) Processo 1011763-30.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.S. - - D.L.P.S. - A.S. - Vistos. Ante o acordo celebrado às fls. 325/328, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1656 caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1741 c.c. o art. 14, inciso II, o artigo 70 (duas vítimas) e o artigo 61, inciso II, h, todos do Código Penal, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 8 anos, 2 meses e 23 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 30 dias-multa, no patamar mínimo; (ii) DANIEL ALBERTO DOS SANTOS, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1647 Processo 1002506-73.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Lourenço da Silva - OI S.A. - Vistos. Rejeita-se a impugnação à justiça gratuita, considerando que o requerido não trouxe qualquer elemento concreto de prova para abalar a presunção de hipossuficiência finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1452 Motor do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 155/157 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1289 de máscara de proteção; o comparecimento ao Fórum sem a máscara, impedirá o ingresso da testemunha no prédio, bem como se apresentar sintomas de COVID-19; por último, o comparecimento da testemunha sem o uso de máscara de proteção não permitirá redesignação da audiência para ouvi-la, mesmo dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2105 culpados. P.R.I.C. - ADV: JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP) Processo 0023753-06.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - A.R.A. Vistos. Defiro o quanto solicitado pelo Ministério Público e determino a expedição de ofício à autoridade policial solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1488 Guimarães - Sandra Luzia Martins Guimarães - - Djalma Aparecido Guimarães - - Altieres Francisco Guimarães - - Jurandir Francisco Guimarães Junior - Vistos. Fls. 391. Homologo, para que produza os seus regulares efeitos legais, o pedido de desistência da inquirição da testemunha Fernanda, arrolada pela