Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1533 favor do FUNPESP Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo. Suspensa a execução das custas, considerando o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando ora deferida a gratuidade. II- Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1623 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1548 partes, advogados e testemunhas receberão convite com o link para acessar a audiência no horário designado, de acordo com as informações prestadas nos autos. Portanto, ficam intimadas para no prazo de cinco dias, caso ainda não o tenham feito, informarem nos autos os respectivos e-mails das partes, adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1412 Ante o requerimento do credor a fls. 4, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Cite-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1707 SP), MARISTEL BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 407642/SP) Processo 1002901-75.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Henrique Albino - - Maria dos Reis Silva - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1650 a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada.3 - A abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora.” Nesses termos, a cobrança obrigatória do seguro prestamista ou o mero direcionamento da contratação à seguradora determinada pelo réu, configura espécie de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1296 (OAB 263514/SP) Processo 1005693-60.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmar José da Silva - Tamara Venâncio da Silva - - Osmar Junior da Silva - Vistos. Ciente dos documentos apresentados. Aguarde-se, por 20 dias, o cumprimento integral da decisão de fls. 22. Intime-se - ADV: JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 562 recorrida. Confira-se: “Nesta data, reconsiderei a decisão agravada e proferi a seguinte: “Fls.288/302: em Juízo de retratação, reconsidero a decisão de fls. 276/277, no que tange à determinação referente ao pagamento das verbas sucumbenciais, tendo em vista que a parte agravante era beneficiária da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1465 JUNIOR (OAB 290657/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP) Processo 1010377-62.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2642 acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Deverá ser ser indagado, pelo Oficial de Justiça, se possui advogado constituído, certificando-se nos autos. Em caso de afirmar não possuir advogado, será questionado se deseja a continuidade de