Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 PROCESSO :1008971-11.2018.8.26.0071 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Festo Brasil Ltda. ADVOGADO : 131936/SP - Maria Cristina Berto Kuester REQDO : Vm Indústria e Comércio de Máquinas Ltda Eireli VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008973-78.2018.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Valentina Valentim da Silva AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 EMBARGTE : Karine Medeiros ADVOGADO : 133422/SP - Jair Carpi EMBARGDO : Realex Negócios Imobiliários e Consultoria Financeira Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1007830-83.2020.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : José Ricardo Manfrinato Scarpim : 327557/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1774 Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000999-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno único ● 26/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 94ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo i

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 175ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREIÇÃO PARCIAL

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo Prazak Rev.: Fernando Pereira Apte.: Paulo Rogério da Silva, ex-Sd PM RE 91 4347-5 Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO – OAB/SP 142.092 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1221 Portanto, bem amparada o Impetrado no Princípio da Legalidade ao fiscalizar e exigir do contribuinte cumprimento de deveres, bem como na cautelar suspensão de sua inscrição: v. artigos 194 e 195 do CTN; os artigos 16, 20 e 21 da Lei 6.374/1989. Ainda, a Portaria CAT 95/2006 regulamenta a suspensão da ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1176 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA contra a decisão proferida às fls. 126, que negou seguimento ao recurso extraordinário. Inviável o conhecimento do recurso. Contra decisão que nega conhecimento a recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 650 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCELA MALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1944 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)