TJMSP 11/04/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:
Paulo Prazak
Rev.: Fernando Pereira
Apte.:
Paulo Rogério da Silva, ex-Sd PM RE 91 4347-5
Adv.:
VALTER ROBERTO AUGUSTO – OAB/SP 142.092
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.510/07 (A.O. nº 1.411/07 – 2ª Auditoria Militar – Div. Cível)
Rel.:
Paulo Prazak
Rev.: Fernando Pereira
Apte.:
Antonio Carlos de Souza, ex-Sd PM RE 86 374-2
Advs.:
CLAUDIO FERREIRA LIMA – OAB/SP 104.721
ELAINE DE OLIVEIRA – OAB/SP 188.340
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 46.115/07 - 1ª Aud. – JMB/MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Gianoni
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB nº 221.639.
Assunto: Fica V. Sa. Intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas das testemunhas da Defesa,
designada para 07/07/08, às 15:00horas, Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nhandeara/SP.
Proc. n.º : 46.262/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s):Cb PM José Fialho de Queiroz.
Advogado(s):Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI- OAB/SP 221.639.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428, do CPPM.
Proc. nº: 48.134/07 – 1ª Aud. –MT
Acusada: PM Sidnei Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA A. MAGLIARELLI G. BAÍA, OAB/SP 144.274.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de documentação requerida na petição de fls. 102/105, juntada às fls.
121/141 dos autos.
Proc. nº: 39.128/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cap Ref PM Célio de Andrade Almada Júnior
Advogado(s): Dr. ELI NEPOMUCENO, OAB nº 177.584
Dr. DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA, OAB nº 105.002
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação de audiência de Julgamento para o dia
15.04.2008, às 15:30 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 48.296/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Marcelo Novaes Lopes
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre fls. 121/136: Carta Precatória nº 1812/07,
4ª V. Crim. Com. Bauru/SP (oitiva da vítima e das testemunhas de acusação).
Processo nº 45.797/06 – 1ª Aud. – PPP