TJMSP 26/05/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 7 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 94ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Adv.:
DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 40.469/04 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): ex-Sd PM Rogério Viana da Silva
Advogado(s): Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.871 e Dr. JULIO RICARDO DA SILVEIRA
PREZIA, OAB/SP 129.845
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 529 do C.P.P.M., bem como cientes da
ata de sessão de julgamento (fls. 169/176) e da ata de sessão de leitura e publicação de sentença (fls.191).
Proc. nº: 46.546/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Sidnei Belo de Oliveira
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 428 do C.P.P.M..
Proc. nº: 48.296/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcelo Novaes Lopes
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 417, § 2º, do C.P.P.M.
Proc. nº: 50.202/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcus Vinícius Ruffino
Advogado(s): Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência de julgamento para o dia 10 de JUNHO
de 2008, às 16:30h.
Proc. n.º : 48.710/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Giannoni.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de Carta Precatória para as oitivas de testemunhas da
Defesa, à Comarca de Nhandeara/SP.
Proc. n.º :50.105/08 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Fábio Brito Amaro e Outro.
Advogado(s):Dra.MARIA HELENA SILVEIRA MELLO, OAB nº 208.589 e Dr. EDUARDO ANDRADE RUBIA,
OAB/SP 194.997.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de Carta Precatória à Comarca de Santo André/SP,
para as oitivas de duas testemunhas civís do Ministério Público.
Proc. n.º :43.856/06 - 1ª/4ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Daniel de Souza Álvares.
Advogado(s):Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955
Assunto: Fica V. Sa. Ciente de despacho de fl.121/122vº, apensando a reclamação nº 033/07 aos autos
principais.
Proc. n.º :48.944/07 - 1ª Aud. – JMB/MT
Acusado(s): PM Anderson Roberto Lima
Advogado(s):Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB nº 65.487
Assunto: Fica V. Sa. Ciente de Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu, juntado às fls. 261/266 dos
autos.