Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3795 “Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade juntada aos autos, manifeste-se a exequente, no prazo de quiize (15) dias. Int. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 388208/SP) Processo 0007780-76.2012.8.26.0452 (045.22.0120.007780) - Execução Fiscal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4136 - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 0000444-46.1997.8.26.0452 (452.01.1997.000444) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Alves Nascimento - Vistos. 1- Considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº. 652/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4485 do art. 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP) Processo 0001585-26.2022.8.26.0452 (processo principal 1002381-68.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - Yasmim Maria Cataneli da Silva - Vistos. 1. Defiro ao autor os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4389 Processo 1002003-20.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista o acordo noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4116 ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos, movida por Isabela Fernanda de Oliveira Brandini em face de Claudio Roberto Brandini. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) partes no valor máximo const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3358 dez (10) dias. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO (OAB 354162/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP) Processo 1004583-81.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elsa Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3521 (OAB 406406/SP) Processo 1003280-71.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Rossi - Vistos. Cert. Retro: Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o laudo pericial de fls. 83/89 dos autos. Assim, declaro encerrada a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 346 ser consultada em: https://www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2077 ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso a ação seja baseada em título executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3788 Pessoas Naturais - O.T.F.M. - Vistos. Tendo em vista a juntada da petição e documentos de fls. 43/52, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para emissão de seu parecer. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP) Processo 1002848-76.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cí